Governo defende parcerias com setor privado para fortalecer hidrovias

Secretário nacional Dino Antunes apresentou projetos em estudo durante audiência na Câmara dos Deputados

O secretário nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Dino Antunes Batista, defendeu o papel das hidrovias para o desenvolvimento sustentável, a descarbonização e o aumento da eficiência no transporte e na logística do país. A declaração foi feita durante audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, realizada nesta semana.

O debate foi proposto pelo deputado federal Leônidas Cristino (PDT-CE) e teve como foco a situação do setor hidroviário nacional. Antunes destacou que a agenda das hidrovias é tratada como prioritária no MPor, o que levou à criação, em abril de 2024, de uma secretaria específica para o tema dentro da estrutura do ministério.

“O principal projeto que temos dentro da Secretaria Nacional de Hidrovias é exatamente esse, de fazer concessões e parcerias com a iniciativa privada, para a gestão de algumas dessas hidrovias”, afirmou.

De acordo com o secretário, a possibilidade de exploração econômica das hidrovias vem sendo estudada a partir de um planejamento técnico, com foco na alocação eficiente de recursos e na redução de impactos ambientais. “Temos hoje cinco projetos em estudos, pelo ministério em parceria com a Antaq, com a Infra S.A. e com o BNDES. Então esse é o nosso carro-chefe”, declarou.

Entre os projetos mencionados estão as hidrovias dos rios Paraguai, Madeira, Tapajós, Tocantins e Lagoa Mirim. Segundo Dino, o país conta atualmente com cerca de 20 mil quilômetros de vias navegadas, sendo que 5 mil quilômetros teriam potencial para parcerias com a iniciativa privada.

Além desses estudos, o ministério também trabalha no projeto da nova Hidrovia do São Francisco, anunciada recentemente em cerimônia realizada em Petrolina (PE), com a presença do ministro Silvio Costa Filho. Com 1.371 quilômetros de extensão navegável, o trecho vai de Pirapora (MG) a Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), e deverá permitir o transporte de cargas do Centro-Sul ao Nordeste com maior eficiência e menor custo logístico.

A estimativa é de que, já no primeiro ano de retomada da navegação comercial, a hidrovia movimente cerca de 5 milhões de toneladas de cargas. O projeto também prevê a integração com outros modais, como ferrovias e rodovias.