Paranaguá: edital de concessão do canal está previsto para este mês

Secretário nacional de Portos acredita que modelo está bem estruturado e aposta em grande concorrência no leilão

O edital referente ao primeiro projeto de concessão de um canal de acesso portuário — no caso, dos portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná — será publicado neste mês. A informação é do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Ávila, que afirmou esperar uma grande concorrência no leilão, considerado inédito no setor portuário brasileiro.

O secretário participou na terça-feira (1º) do Orla Notícias, programa de rádio veiculado pela Santos FM, pertencente ao Jornal da Orla.

O projeto de concessão do canal dos portos paranaenses teve sua modelagem aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e, no momento, encontra-se na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

“O projeto de concessão do canal de Paranaguá está em um estágio avançado. Estamos na agenda com a Antaq para fazer a publicação do edital para o mercado, e isso deve ocorrer até meados de julho. Deveremos estar na bolsa no fim de agosto, comecinho de setembro. Não vai passar disso. Obviamente, a gente tem que cumprir o prazo legal de publicação do edital”, disse.

De acordo com o edital, a empresa ou consórcio vencedor será responsável por obras de dragagem de aprofundamento que vão garantir profundidade mínima de 15,5 metros. Atualmente, o maior calado operacional nos portos paranaenses é de 13,1 metros.

O contrato deve prever investimentos obrigatórios de R$ 1,23 bilhão nos cinco primeiros anos, contados a partir da assinatura do contrato e da posse da concessionária.

Competição

Questionado sobre a competição e os possíveis concorrentes no leilão, Ávila afirmou que se trata de um projeto prioritário para o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e que, por isso, a secretaria tem sido procurada por companhias que demonstraram interesse na operação desde a fase inicial dos estudos da concessão.

“Não tenho dúvidas de que teremos competição, e não tenho dúvidas de que teremos um grande leilão. Naturalmente, não tenho condições de afirmar e chutar quantos interessados, mas teremos competição. Pela qualidade do material, o estudo está muito bem feito, amarrado entre a secretaria, a Infra S.A., a Autoridade Portuária e, obviamente, escutando o mercado. O modelo está muito bem estruturado, e a gente está bastante confiante”, analisou.