Governo defende exploração responsável da Margem Equatorial

Durante seminário no Maranhão, Ministério de Minas e Energia defende exploração responsável da nova fronteira para reposição das reservas do pré-sal

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na segunda-feira (14), do seminário “Gás e Petróleo na Margem Equatorial”, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento reuniu autoridades e especialistas para discutir o potencial da nova fronteira exploratória na reposição das reservas do pré-sal e na ampliação da segurança energética do país.

Representando o ministro Alexandre Silveira, o secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, defendeu a continuidade das pesquisas na região com responsabilidade ambiental e social. “É preciso questionar: por que as regiões Norte e Nordeste não podem ter os mesmos benefícios que o Sudeste teve com as descobertas das bacias de Campos e de Santos? Precisamos de uma transição energética justa, que leve desenvolvimento social, geração de empregos e oportunidades para todos os brasileiros. A sustentabilidade não é apenas uma questão ambiental, ela deve ter um aspecto social”, afirmou.

A Margem Equatorial é apontada como estratégica para evitar a retomada da dependência externa de petróleo a partir da próxima década. Segundo o MME, o bloco FZA-M-59 está entre as áreas prioritárias para a perfuração de novos poços.

O Maranhão tem ampliado sua participação no setor de petróleo e gás nos últimos anos. Em 2024, o estado arrecadou R$ 138 milhões em royalties, dos quais R$ 45,2 milhões ficaram com o governo estadual, R$ 86,2 milhões foram destinados aos municípios e cerca de R$ 7,4 milhões a proprietários de terra. Projetos como a Unidade de Liquefação de Gás Natural e a Unidade de Regaseificação na Bacia do Parnaíba somam investimentos próximos a R$ 725 milhões, com incentivos do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).

Durante o seminário, Pietro Mendes ressaltou que a atividade de exploração e produção no Brasil responde por apenas 1% das emissões nacionais de gases de efeito estufa e que o setor tem investido em soluções de baixo carbono.

A expectativa é de que a Margem Equatorial receba investimentos de aproximadamente US$ 56 bilhões, com potencial de gerar até US$ 200 bilhões em receitas governamentais e criar centenas de milhares de empregos diretos e indiretos.