ANTT libera os editais dos dois últimos lotes de rodovias no Paraná

Leilões dos trechos 4 e 5 estão previstos para outubro, com R$ 29,8 bilhões em investimentos e mais de mil quilômetros de estradas concedidas

A concessão dos dois últimos lotes do programa de rodovias do Paraná avançou para uma nova etapa. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou na terça-feira (15) a publicação dos editais dos lotes 4 e 5, que somam 1.058 quilômetros de rodovias federais e estaduais com previsão de investimentos de R$ 29,8 bilhões.

Os dois lotes haviam sido aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em maio. Com a liberação da ANTT, o cronograma prevê que o leilão do lote 4 ocorra em 23 de outubro, enquanto o lote 5 será leiloado na semana seguinte, no dia 30, ambos na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.

A exemplo dos demais trechos do pacote paranaense, os editais adotam o critério de menor tarifa-base por quilômetro rodado, sem cobrança de outorga para os governos federal e estadual. O modelo visa garantir a execução das obras com cobrança de pedágio a preços mais baixos. As propostas deverão ser entregues até os dias 20 e 27 de outubro, respectivamente para os lotes 4 e 5. Os contratos estão previstos para serem assinados até fevereiro de 2026.

O lote 4 é o maior dos dois, com 627,5 quilômetros de extensão. Ele abrange trechos de três rodovias federais (BR-272, BR-369 e BR-376) e oito estaduais (PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986), passando pelas regiões Oeste, Noroeste e Norte do estado. A malha conecta a fronteira com o Paraguai, em Guaíra, até a divisa com São Paulo, em Nova Londrina.

Os investimentos no lote 4 somam R$ 18,2 bilhões, sendo R$ 10,9 bilhões destinados a obras. Estão previstas 239 quilômetros de duplicações, 87 quilômetros de faixas adicionais, 59 quilômetros de contornos, 39,4 quilômetros de vias marginais, 34 quilômetros de ciclovias, além de 39 passarelas, oito passa-faunas, pontos de ônibus e outros dispositivos de segurança e mobilidade.

Já o lote 5 contempla 430,7 quilômetros das BRs 158, 163, 369, 467 e da PR-317, ligando regiões do Oeste e Noroeste do Paraná e facilitando o tráfego entre o estado, o Paraguai e Mato Grosso do Sul. O projeto prevê investimentos de R$ 11,6 bilhões, com R$ 6,5 bilhões destinados a intervenções como 238 quilômetros de duplicações, 20 quilômetros de vias marginais, 3,7 quilômetros de contornos, além de passarelas, passagens de fauna e outros dispositivos.

A concessão será válida por 30 anos, a partir da chamada Data de Assunção — quando for assinado o Termo de Arrolamento e Transferência de Bens entre a União e as concessionárias. Com os dois novos editais, o programa paranaense totaliza cerca de 3,3 mil quilômetros concedidos à iniciativa privada, sendo 1,1 mil de rodovias estaduais.

A previsão é de que os investimentos superem R$ 60 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão.

Lotes 1 e 2

Os dois primeiros contratos do programa entraram em vigor em janeiro de 2024. O lote 1, arrematado em agosto de 2023 pelo Grupo Pátria, prevê investimentos de R$ 7,9 bilhões em trechos das BRs 277, 373, 376, 476 e das PRs 418, 423 e 427.

O lote 2, leiloado em setembro e operado pelo Grupo EPR, receberá R$ 10,8 bilhões para obras nas BRs 153, 277 e 369, além de trechos das PRs 092, 151, 239, 407, 408, 411, 508, 804 e 855.

Os contratos dos lotes 3 e 6 entraram em vigor em abril. O lote 3, com cerca de 570 quilômetros, é administrado pelo Grupo Motiva (antiga CCR S.A.) e conecta o Interior do Paraná ao Porto de Paranaguá, além de integrar o estado a Santa Catarina e São Paulo.

Já o lote 6, arrematado pelo Grupo EPR, é o maior projeto do programa. Com 662,1 quilômetros de extensão, ele prevê R$ 20,2 bilhões em investimentos, com duplicações em 70% do trecho e melhorias nas BRs 163, 277 e nas PRs 158, 180, 182, 280 e 483.