FNE confirma acordo entre trabalhadores e operadores portuários

Entendimento fechado nesta quarta (6) flexibiliza contratações e retira itens polêmicos do novo Marco Regulatório do Setor Portuário

O presidente da Federação Nacional dos Estivadores, José Adilson Pereira, confirmou que a classe trabalhadora chegou a um acordo com a Fenop, Federação Nacional dos Operadores Portuários, sobre o novo Marco Regulatório do Setor Portuário (PL 733/2025). O entendimento foi fechado nesta quarta-feira (06/08).

Segundo Adílson, o acordo retira do PL o ítem que encerrava as categorias de vigia portuário, consertador e trabalhadores do bloco. E disse que as contratações vão continuar passando pelo Órgão Gestor de Mão-de-Obra. Mas a exclusividade foi flexibilizada. “Caso não tenha ninguém nosso, registrado, cadastrado, multifuncional de dentro do sistema do órgão para atender o vínculo, a gente flexibiliza para contratar fora do sistema”.

O próximo passo vai ser definir o texto, com a participação das três federações de trabalhadores e a Fenop. Após isso, vai ser agendada uma reunião com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e os integrantes da Comissão Especial do Marco Regulatório, quando o texto vai ser oferecido como substitutivo.