Senado confirma novos dirigentes da Anac, ANP e Aneel

Indicações foram aprovadas em regime de urgência, incluindo Tiago Faierstein na presidência da Anac e novos diretores para petróleo e energia elétrica

O Senado Federal confirmou na terça-feira (19) as indicações de sete nomes para cargos de direção em três agências reguladoras ligadas ao setor de infraestrutura: a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As aprovações ocorreram horas depois da sabatina dos indicados na Comissão de Infraestrutura (CI), em votação conduzida em regime de urgência.

Na Anac, a atenção maior ficou voltada à escolha de Tiago Chagas Faierstein, que assume como diretor-presidente. Ele recebeu 48 votos favoráveis e apenas dois contrários no Plenário. Atual diretor comercial da Infraero e integrante do conselho administrativo do aeroporto de Viracopos (SP), Faierstein é engenheiro eletricista e defendeu uma gestão voltada à segurança como “alicerce inegociável”.

“A aviação encurta distâncias, dinamiza economias locais, impulsiona o turismo e, crucialmente, salva vidas. Nossa malha aérea é uma estrutura vital que demanda estabilidade, previsibilidade e confiança. Por isso, o papel da Anac é assegurar um ambiente regulatório moderno, transparente e justo, que incentive a inovação sem comprometer a segurança e que colabore para assegurar o acesso da população brasileira ao transporte aéreo”, afirmou.

Atual diretor comercial da Infraero e integrante do conselho administrativo do aeroporto de Viracopos (SP), Tiago Faierstein foi aprovado para o cargo de diretor-presidente da Anac. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Ele também apontou a necessidade de reduzir o elevado número de ações judiciais contra companhias aéreas no Brasil, que concentram mais de 90% dos processos do setor no mundo. “A redução desse contencioso é um pilar essencial da nossa futura gestão”, destacou.

Além de Faierstein, o Senado confirmou Rui Chagas Mesquita e Antonio Mathias Nogueira Moreira para diretorias da agência. Mesquita enfatizou a expansão da aviação regional como condição essencial para o desenvolvimento econômico e social fora das grandes capitais. Já Moreira reforçou o compromisso com a segurança operacional, autonomia institucional e fortalecimento técnico da Anac.

Durante os debates, senadores cobraram maior mediação da agência diante da concentração do mercado aéreo e dos preços elevados das passagens. “O preço das passagens aéreas é um problema para o Brasil. A oferta de voos é um problema para o Brasil. Nós estamos vivendo quase que um modelo de uma única empresa”, disse Marcos Rogério (PL-RO), presidente da comissão.

ANP

Na ANP, a principal novidade é a chegada de Artur Watt Neto à direção-geral. Indicado para suceder Rodolfo Saboia, ele recebeu 47 votos favoráveis e 1 contrário no Plenário. Watt Neto é advogado da União e especialista em direito público, com experiência no setor de petróleo, gás e biocombustíveis. Ele já atuou como diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia e consultor jurídico da Pré-sal Petróleo S.A.

Durante a sabatina, defendeu o uso de inteligência artificial para otimizar processos regulatórios e atenção especial à transição energética. “O Prêmio Portos + Brasil vem não só para reconhecer e prestigiar, mas também para fazer jus ao lugar de destaque que os nossos portos merecem no cenário nacional”, declarou.

Também aprovado para a agência, Pietro Adamo Sampaio Mendes ressaltou que a transição para novas matrizes deve considerar tanto a segurança energética quanto a exploração das últimas fronteiras de petróleo do país. “A gente vai atingir um pico de 5,3 milhões de barris por dia em 2030 e depois a gente vai entrar num declínio muito rápido. A gente precisa avançar em áreas de novas fronteiras”, disse.

Aneel

Já para a Aneel, foram aprovados Gentil Nogueira de Sá Júnior e Willamy Moreira Frota. Gentil obteve 45 votos favoráveis e 2 contrários, consolidando sua indicação. Engenheiro mecânico com especialização em direito regulatório da energia, ele destacou que sua gestão será pautada pela independência e pelo interesse público. “Nosso compromisso é com o respeito ao poder público, aos consumidores e aos agentes regulados”, afirmou.

Frota, por sua vez, frisou que o setor elétrico vive um momento de transformação diante da transição energética. “Vivemos hoje a dinâmica de uma nova era, marcada pela transição energética justa, que impõe muitos desafios tanto à Aneel quanto a todo o setor elétrico brasileiro”, avaliou.