Brasil e Nigéria firmam Acordo de Céus Abertos para ampliar integração aérea

Tratado assinado em Brasília prevê novas rotas, estímulo ao turismo e fortalecimento do comércio entre os dois países

Brasil e Nigéria firmaram na segunda-feira (25) um Acordo de Céus Abertos, que moderniza e regula os serviços aéreos entre os dois países. O documento foi assinado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante visita oficial do presidente nigeriano Bola Ahmed Tinubu ao Brasil. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) e contou com a presença de autoridades brasileiras e nigerianas.

Conhecido tecnicamente como Acordo sobre Serviços Aéreos, o tratado estabelece regras atualizadas para a aviação civil, prevendo liberdade de sobrevoo, escalas técnicas, definição de rotas, medidas de segurança operacional e normas para garantir concorrência justa. O instrumento cria condições para que companhias aéreas dos dois países ampliem suas operações, tanto no transporte de passageiros quanto no de cargas, fortalecendo a integração aérea entre a América do Sul e a África.

Para o ministro Silvio Costa Filho, a medida representa um marco na aproximação bilateral. “Ao lado do presidente Lula, avançamos em uma agenda estratégica para aproximar ainda mais nossos países. Essa cooperação fortalece a relação bilateral e abre novas oportunidades de integração econômica, cultural e social, aproximando dois países que compartilham laços históricos e grande potencial de crescimento conjunto”, afirmou.

A assinatura também dá continuidade às tratativas iniciadas em maio, quando Costa Filho recebeu em Brasília o ministro da Aviação da Nigéria, Festus Egwarewa Keyamo, para alinhar os primeiros passos de cooperação. A expectativa é que, com a entrada em vigor, o acordo resulte em mais rotas aéreas, maior conectividade internacional, estímulo ao turismo e ampliação dos negócios bilaterais.

Comércio e energia

Além do setor aéreo, a visita de Estado reforçou a articulação para ampliar o intercâmbio comercial e tecnológico. Lula destacou a necessidade de retomar os níveis de comércio entre os dois países, que caíram drasticamente na última década. “A última vez que um chefe de estado nigeriano esteve em Brasília foi em 2009. Por anos, a Nigéria foi nosso maior parceiro comercial na África. Mas, na última década, o intercâmbio diminuiu drasticamente. De 10 bilhões de dólares em 2014, passamos a 2 bilhões de dólares. Duas das maiores economias da América do Sul e d África, devem ter um intercâmbio muito maior”, afirmou.

O presidente Bola Tinubu, por sua vez, cobrou avanços em uma parceria direta com a Petrobras no setor de gás. “Queremos ser um ativo promissor e com grandes possibilidades. Nós temos o maior repositório de gás. Então, eu não vejo porquê a Petrobrás não entre como parceira da Nigéria o mais rápido possível. E eu agradeço a promessa do presidente Lula que isso será feito assim que possível.”