Porto do Itaqui lança contratação pública inédita para startups

Edital prevê até R$ 420 mil em investimentos para enfrentar desafios operacionais e ambientais

O Porto do Itaqui, em São Luís (MA), abriu inscrições para sua primeira contratação pública de inovação, no valor de até R$ 420 mil, destinada a desenvolver soluções para conter derramamentos de grãos e fertilizantes nas vias internas do porto e otimizar o embarque nos terminais de ferry-boat.

A seleção será realizada por meio do Contrato Público para Soluções Inovadoras (CPSI), mecanismo previsto no Marco Legal das Startups que permite ao setor público testar propostas em caráter experimental antes de decidir por uma eventual adoção definitiva. Segundo a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), responsável pela gestão do Itaqui, cada solução poderá receber até R$ 100 mil, com até três projetos contemplados por desafio.

Para a presidente em exercício do Porto do Itaqui, Isa Mary Mendonça, o mecanismo representa uma oportunidade de unir demandas reais da operação portuária ao desenvolvimento de novas tecnologias. “Com isso, tanto os contratados quanto o Porto do Itaqui são beneficiados: os primeiros têm acesso a oportunidades reais de aplicação de soluções inovadoras, enquanto o porto passa a contar com tecnologias que respondem diretamente aos seus desafios operacionais”, afirmou.

O primeiro desafio do edital trata da contenção e prevenção de derramamentos de fertilizantes e grãos nas vias do porto. De acordo com o gerente de pesquisa, desenvolvimento e inovação, Gabriel Cassia, a medida é essencial para conciliar sustentabilidade e eficiência. “A busca por soluções que previnam ou contenham esses derramamentos é fundamental para promover práticas sustentáveis de gestão de resíduos, melhorar a fluidez das operações e garantir maior segurança nas áreas portuárias”, destacou.

Já a segunda frente mira melhorias no embarque nos terminais de ferry-boat, serviço que conecta a capital maranhense à Baixada e ao litoral norte do estado. O gerente de terminais externos do Itaqui, José Furtado, ressalta que as propostas devem contribuir para reduzir o tempo de espera dos usuários e dar mais eficiência ao sistema.

Cronograma

O edital foi elaborado com apoio do programa Catalisa Gov, do Sebrae Nacional. Podem participar startups, pessoas físicas ou jurídicas brasileiras ou estrangeiras, instituições de ciência e tecnologia, além de empresas de médio e grande porte que se associem a startups ou ICTs. As inscrições estarão abertas de 10 de setembro a 2 de outubro, no site da plataforma Zing, onde também está disponível o regulamento completo.

Segundo o cronograma, as propostas serão avaliadas entre 3 e 16 de outubro, seguidas de apresentações orais entre 21 e 24 de outubro. O resultado final está previsto para 4 de novembro, com homologação em 12 de novembro e assinatura de contratos entre os dias 13 e 17 do mesmo mês. Os testes devem começar a partir de 18 de novembro.

Em expansão, o Itaqui opera hoje com nove berços de atracação, com profundidades que variam de 12 a 19 metros, capazes de receber navios de grande porte. Em 2024, iniciou a construção de um novo berço, que deve aumentar em mais de 8 milhões de toneladas a capacidade de exportação do porto.