ANTT: autorizações para acelerar expansão da malha ferroviária

Em fórum do agronegócio, superintendente Alessandro Baumgartner defende uso do novo modelo para dar agilidade a projetos e cita trechos já mapeados no Corredor Minas-Rio

O papel da infraestrutura ferroviária para ampliar a competitividade do agronegócio esteve no centro da participação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no primeiro Fórum Geopolítica e Logística, realizado na quarta-feira (10) pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), em parceria com a Associação Mato-Grossense de Produtores de Algodão (Ampa) e a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil). O evento reuniu autoridades públicas e representantes do setor produtivo para debater soluções que assegurem maior eficiência no escoamento da produção agropecuária brasileira.

Representando a agência, o superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT, Alessandro Baumgartner, apresentou o pipeline de projetos sob a gestão do órgão e destacou o impacto que eles terão na ampliação da malha ferroviária nacional. “Temos uma série de empreendimentos que irão ampliar a malha ferroviária nacional e oferecer novas alternativas logísticas para o país”, afirmou. Entre os projetos listados, estão os leilões previstos para os próximos anos, como a EF-118 (Vitória–Rio de Janeiro), a Malha Oeste e a Ferrogrão, além da prorrogação antecipada da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

Baumgartner também ressaltou a importância das obras que já estão em execução. Ele citou empreendimentos estruturantes como a Transnordestina e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FICO e FIOL), além de projetos autorizados em âmbito estadual. “Temos diversas obras em andamento quando falamos do setor ferroviário no Brasil”, frisou.

Outro ponto central de sua participação foi a regulamentação dos trechos ferroviários não implantados ou ociosos. Baumgartner detalhou a Resolução nº 6.058/2024, editada pela ANTT para disciplinar o chamamento público desses trechos, com base na Lei das Ferrovias (Lei nº 14.273/2021). O objetivo é dar mais celeridade à expansão da malha por meio de autorizações para a iniciativa privada. “Identificamos a necessidade de regulamentar a possibilidade de transmitir para a iniciativa privada, em regime de autorização, trechos ociosos. Isso dá agilidade à construção da malha ferroviária, pois podemos tratar trechos específicos”, explicou.

O superintendente informou que já existem trechos mapeados que podem se beneficiar desse modelo, como os do Corredor Minas-Rio — Varginha (MG) – Lavras (MG), Barra Mansa (RJ) – Angra dos Reis (RJ) e Arcos (MG) – Barra Mansa (RJ). “Podemos ter projetos estruturantes de logística por meio das autorizações, não apenas trechos privados ligando uma fábrica a uma ferrovia preexistente”, completou.

Além da ANTT, o fórum contou com a presença de representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do Ministério dos Transportes, do Observatório IBI (Instituto Brasil Logística) e da Marinha do Brasil, bem como produtores e associações. Os debates destacaram a necessidade de integração entre os diferentes modais e de investimentos em infraestrutura como caminho para garantir a competitividade da produção agrícola nacional.