Ministro confirma leilão no Porto de São Sebastião para março de 2026

Área SSB01 prevê investimentos de mais de R$ 600 milhões para expansão das operações e aumento da movimentação de cargas

Durante visita ao Porto de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, nesta terça-feira (21), o ministro Silvio Costa Filho confirmou que o leilão da área SSB01 acontecerá em março do ano que vem. O futuro terminal receberá investimentos de mais de R$ 600 milhões e prevê aumento na capacidade de movimentação de cargas do complexo.

O arrendamento destina-se à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, contêineres e carga geral. O plano de investimentos geral contempla a modernização de cerca de 426 mil m² de área operacional, a construção de um novo píer de atracação, a ampliação do pátio, um novo sistema para carga e descarga de caminhões e a dragagem de aprofundamento dos canais de acesso.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, no período de obras da infraestrutura do terminal, serão criados aproximadamente 5 mil empregos, além de mais de 1,3 mil postos de trabalho permanentes durante a operação.

Capacidade quadruplicada

Com a expansão, a capacidade de movimentação do Porto de São Sebastião será quadruplicada. Segundo a Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), o complexo poderá movimentar mais de 4,3 milhões de toneladas por ano. O contrato de arrendamento terá duração de 35 anos.

“Este porto tem um grande potencial estratégico para o desenvolvimento do estado de São Paulo, do Brasil e da América do Sul. Estamos trabalhando para fortalecer e estruturar ainda mais esse porto. Discutimos com o presidente do complexo a possibilidade de mantermos um berço público, que é o desejo da comunidade, e ao mesmo tempo avançar na agenda da sustentabilidade, pois queremos fazer do Porto de São Sebastião um dos grandes portos verdes do mundo”, afirmou o ministro.

Localizado no Porto de São Sebastião, em São Paulo, o terminal SSB 01 é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e conteinerizadas (Foto: Divulgação)

Etapas da licitação

Atualmente, o projeto de arrendamento da área encontra-se em análise técnica na Secretaria Nacional de Portos. Na sequência, será encaminhado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para aprovação das contribuições da consulta pública e, posteriormente, submetido à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Inicialmente, havia a intenção do Ministério de Portos de realizar o leilão do SSB01 em dezembro deste ano, em conjunto com o Tecon Santos 10, futuro megaterminal de contêineres e carga geral projetado para a margem direita do Porto de Santos.