Ministro se reúne com TCU para definir data do leilão do Tecon Santos 10

Silvio Costa Filho destacou que intenção do Governo Federal é realizar o leilão do terminal até dezembro deste ano

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que vai se reunir na próxima semana com Antônio Anastasia, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)  e relator do processo que analisa o modelo que será adotado para o leilão do Tecon Santos 10, concorrido megaterminal de contêineres projetado para o Porto de Santos (SP). A reunião será para que a Corte apresente um cronograma referente ao certame que, segundo Costa Filho, deve acontecer até dezembro deste ano. 

Na quarta-feira (22), durante participação no segundo leilão de blocos portuários de 2025, na B3, em São Paulo, o ministro falou sobre o processo licitatório do projeto e destacou que o governo espera retornar à Bolsa de Valores no mês de dezembro para leiloar o Tecon Santos 10. 

“Nós estamos marcando, junto ao secretário Alex Ávila, uma visita ao ministro Antonio Anastasia, do TCU. A gente espera na próxima semana ter este cronograma e que o TCU apresente, efetivamente, o seu relatório final (sobre a definição do modelo do leilão). Todo nosso esforço é para que ainda nesse ano, entre 15 e 22 de dezembro, a gente possa fazer o leilão do Tecon 10″, destacou Costa Filho.

O ministro de Portos enfatizou que o ministério dará continuidade com a licitação do projeto seguindo todas as recomendações do Tribunal de Contas.  “Não tem uma data limite para a deliberação do TCU. Estamos com todos os esforços para poder realizar o leilão ainda este ano, como também estamos avançando em outros leilões, que estamos precificando para os próximos seis meses”, disse.

Futuro terminal de contêineres será instalado na região do Saboó, na margem direita do Porto de Santos. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Modelagem

O modelo de concorrência pública sugerido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) define o leilão dividido em duas etapas, a fim de evitar concentração de mercado. Na primeira etapa, armadores que já possuem concessão de terminais no porto não poderiam participar. Caso não haja interessados, uma segunda etapa seria aberta e permitiria a participação dessas empresas.

Em parecer enviado ao Tribunal de Contas, assinado pelo secretário nacional de Portos, Alex Ávila, o Ministério de Portos e Aeroportos se posicionou favorável ao modelo com restrições para a concessão do ativo portuário. Ávila disse que a pasta vai respeitar os prazos de publicação da Corte de Contas e minimizou possíveis riscos sobre uma eventual judicialização do processo.

“Primeiro, que nós não vemos controvérsia sobre a modelagem, vemos opiniões, todas elas legítimas, nos quais respeitamos. Nós emitimos a nossa e vamos seguir a orientação do ministro Silvio em obedecer as recomendações do Tribunal de Contas. Nós avaliamos que a judicialização é um direito de quem se interessa no processo, mas não verificamos como um risco, e sim como uma possibilidade natural de todos os leilões que fazemos”, comentou.

O projeto

O Tecon Santos 10 deve se tornar o maior arrendamento portuário em volume de investimentos já previsto no Brasil. O megaterminal, projetado para aumentar em até 50% a movimentação de contêineres no Porto de Santos, busca atender à crescente demanda do setor.

O investimento estimado é de R$ 6,45 bilhões, com capacidade para movimentar até 3,5 milhões de TEU por ano — unidade padrão equivalente a um contêiner de 20 pés. O prazo contratual da concessão será de 25 anos.

O projeto prevê quatro berços de atracação aptos a receber os maiores navios em operação no mundo e deve gerar mais de 3 mil empregos diretos, desde a fase de obras até o início das atividades.