G20 negocia texto inédito que privilegia processamento de minerais críticos

Documento em discussão prevê princípios para extração e beneficiamento e marca avanço para países em desenvolvimento, diz o embaixador Philip Fox-Drummond Gough

O G20 – grupo das maiores economias do mundo – prevê publicar um texto sobre minerais críticos que reforça a ideia de beneficiar esses produtos em seus países de origem. É um marco sob o ponto de vista de países em desenvolvimento, segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, Philip Fox-Drummond Gough.

Nesta quarta-feira (19), o Ministério das Relações Exteriores realizou coletiva de imprensa, em Brasília, sobre a Cúpula de Líderes do G20, que ocorre no próximo sábado (22) e domingo (23), em Joanesburgo, na África do Sul, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste ano, o governo sul-africanos está na presidência do bloco.

O embaixador Gough já está na capital do país nas negociações que antecedem o encontro de alto nível e explicou que minerais críticos são prioridade da presidência da África do Sul. Ele participou da coletiva por videoconferência.

Rio de Janeiro (RJ), 04/12/2023 – O embaixador Philip Fox-Drummond Gough fala sobre o acordo com a União Europeia na Cúpula Social do Mercosul, no Museu do Amanhã. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Embaixador Philip Fox-Drummond Gough  Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“É a primeira vez que se consegue um texto sobre isso”, disse, explicando que o documento em negociação traz os princípios que devem ser observados na extração e beneficiamento de minerais críticos.

“Um dos pontos mais importante privilegia o beneficiamento na origem, nos países que extraem esses minerais. Vai em linha com as teses, sobretudo de países em desenvolvimento, que querem fazer o beneficiamento em seus próprios territórios e agregar valor à produção”, acrescentou Gough.

Os minerais críticos são recursos essenciais para setores estratégicos, como tecnologia, defesa e transição energética, cuja oferta está sujeita a riscos de escassez ou dependência de poucos fornecedores. Eles incluem elementos como lítio, cobalto, níquel e terras raras, fundamentais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.

O Brasil, por exemplo, possui cerca de 10% das reservas mundiais desses elementos, de acordo com o Instituto Brasileiro da Mineração (Ibram), entidade que representa o setor privado.

No país, pesquisa indica que a busca por minerais necessários para projetos de transição energética já vem causando conflito nas novas frentes exploratórias. Outro estudo mostra que essa procura acelera a crise climática.

Declaração de líderes

O G20 é o principal órgão para cooperação econômica internacional, criado em 1999, reunia apenas ministros de finanças e presidentes de bancos centrais. Com o tempo, ele ganhou também um caráter político e o formato atual já está em nível de chefes de Estado e de governo.

A cúpula será dividida em três sessões, duas no sábado e uma no domingo.

O principal documento do encontro será a declaração de líderes do G20, que está sendo negociada pelos embaixadores. Há entretanto, países que estão se opondo à declaração, em função da ausência dos Estados Unidos na reunião, e defendendo apenas uma carta da cúpula.

De acordo com o embaixador Philip Fox-Drummond Gough, a posição da presidência da África do Sul é que haja, sim, uma declaração e o Brasil apoia “firmemente” essa intenção. “Assim como houve declaração em todas as outras cúpulas”, disse.

Entre os temas que estão sendo negociados está a taxação dos super-ricos, que foi defendida pela presidência brasileira no G20, no ano passado, e deve constar na declaração dessa cúpula. Segundo Gough, o assunto será tratado em um evento paralelo nesta quinta-feira (20), sobre desigualdades, que é ponto importante da presidência da África do Sul.

Ainda de acordo com o embaixador, apesar do caráter também político do G20, a intenção é não ser “muito exaustivo” nas questões políticas globais para evitar que isso atrapalhe na declaração de líderes e no debate econômico-financeiro do grupo.

Nesse sentido, está em negociação uma simplificação no tratamento das questões políticas. Sobre guerras e conflitos, por exemplo, o documento final fala principalmente em princípios e direitos internacionais.

Além da declaração de líderes, também será publicada uma declaração na área financeira que trata de temas como sustentabilidade da dívida pública e facilitação e fomento de investimentos.

Agenda

O presidente Lula desembarca em Joanesburgo na sexta-feira (21) e deve manter encontros bilaterais com outros líderes, inclusive com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. No sábado e no domingo ele participa das sessões do G20.

Também no domingo, à margem do G20, está prevista reunião entre os líderes do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas). A iniciativa trilateral foi desenvolvida em 2003 no intuito de promover a cooperação entre os países do Sul Global.

Na sequência, Lula embarca para Maputo, capital de Moçambique, onde faz uma visita de trabalho.

Moçambique

Durante entrevista à imprensa, no Itamaraty, o secretário de África e de Oriente Médio, Carlos Sérgio Sobral Duarte, lembrou que, ao assumir o terceiro mandato, em 2023, o presidente deixou claro que retomaria a relação com os países africanos como prioridade da política externa.

Em 2023 visitou África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe. Em 2024, esteve no Egito e na Etiópia, bem como recebeu o presidente do Benin em visita oficial. E em 2025, já recepcionou os presidentes de Angola e Nigéria. Além disso, o Brasil sediou, em maio deste ano, uma reunião de ministros de agricultura.

A viagem de Lula a Moçambique se insere nas comemorações de 50 anos das relações diplomáticas entre os dois países.