Ministro Márcio França defende gestão tripartite para portos

Proposta foi citada pelo novo titular do Ministério dos Portos e dos Aeroportos no início da noite, logo após a solenidade de transmissão de cargo, em Brasília

O novo ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), defendeu nesta segunda-feira, dia 2, um modelo de gestão regionalizado para os complexos marítimos brasileiros. Questionado logo após sua cerimônia de transmissão de cargo, no início da noite, em Brasília, sobre mudanças na administração dos portos, ele afirmou ser “defensor de uma tese do formato tripartite”, com União, Estado e municípios locais compartilhando a direção. E complementou que não considera “um problema” ter “uma quarta participação, com um privado opinando e ajudando a gerenciar”.

O formato citado por França lembra bastante o tipo de gestão feito pelos conselhos de Autoridade Portuária (CAP), órgão criado pela Lei de Modernização dos Portos (n. 8.630/1993) e instituído em cada complexo marítimo, reunindo representantes de sua comunidade portuária – poder público (União, Estado e cidades), operadores, trabalhadores e empresários usuários – para debater suas estratégias de desenvolvimento. Inicialmente, os CAP eram deliberativos, tendo uma maior influência sobre as autoridades portuárias. Mas, desde 2013, por determinação do Governo Federal, eles tiveram seu poder reduzido, tornando-se meramente consultivos.

Tratando ainda sobre modelos de gestão para os portos, o ministro voltou a descartar repassar o controle das administrações para a iniciativa privada. “A autoridade portuária, nós não vamos privatizar”, afirmou. Mas não descartou deixar com o setor privado a realização de serviços de apoio, como a gestão do canal de acesso – o que está sendo preparado para os portos de Paranaguá (PR) e Antonina (PR), administrados pelo Governo do Paraná – ou especificamente do serviço de dragagem, utilizado para a manutenção da profundidade desses canais.

Márcio França ainda falou sobre seu plano de ter o Porto de Santos, o principal do Brasil, entre os dez maiores do mundo, relação hoje ocupada majoritariamente pelos complexos marítimos chineses e de países do Sudeste Asiático e do Oriente Médio. A estratégia para isso, porém, não foi esclarecida. Tal desempenho, porém, está mais relacionado ao tamanho da economia do país onde esses portos estão localizados.

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