Anac celebra 20 anos e destaca trajetória da regulação da aviação

Cerimônia reuniu autoridades e representantes do setor para relembrar a atuação da agência desde 2005 e discutir desafios da aviação civil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizou, no último dia 11, no Palácio da Fazenda, no Rio de Janeiro, uma cerimônia para marcar os 20 anos de criação da autarquia. O evento reuniu integrantes da diretoria da agência, representantes da indústria aeronáutica, autoridades do setor e convidados para relembrar a trajetória institucional da entidade e discutir perspectivas para a aviação civil brasileira.

Durante a cerimônia, participantes destacaram o papel da agência, criada em 2005, na consolidação de padrões técnicos e regulatórios da aviação civil ao longo das últimas duas décadas.

Representando a indústria aeronáutica nacional, o vice-presidente global de relações institucionais da Embraer, José Serrador, afirmou que a atuação da agência foi importante para o processo de certificação e supervisão da produção de aeronaves da fabricante brasileira. Segundo ele, o rigor técnico da autoridade reguladora e sua atuação em articulação com organismos internacionais contribuíram para a aceitação das aeronaves da empresa em diferentes mercados.

“Para a aceitação das nossas aeronaves, é fundamental uma agência reguladora forte, com corpo técnico e amplo reconhecimento internacional. É esse o caso da Anac, que compõe o grupo Certification Management Team (CMT), do qual participam apenas as quatro maiores autoridades do mundo – a FAA dos Estados Unidos, a Easa da Europa e o TCCA do Canadá”, afirmou Serrador.

A atuação da agência também foi mencionada pelo secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, que representou o Ministério de Portos e Aeroportos na cerimônia. Ele destacou a importância de uma autoridade reguladora independente para a execução das políticas públicas voltadas ao setor aéreo, que incluem segurança operacional, ampliação do acesso ao transporte aéreo e equilíbrio entre operações e sustentabilidade ambiental.

“Para cumprir esses princípios, é fundamental que a gente tenha uma agência reguladora independente, que se sobreponha a eventuais conflitos de interesse, que seja tecnicamente forte e capacitada e disponha de recursos materiais e humanos necessários para o cumprimento dessa função”, afirmou Longo.

Cooperação com a FAB

Ao abordar a trajetória institucional da agência, o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, mencionou a cooperação com a Força Aérea Brasileira (FAB), que anteriormente conduzia atividades relacionadas à aviação civil por meio do Departamento de Aviação Civil. Segundo ele, a experiência acumulada ao longo desse período contribuiu para o desenvolvimento da estrutura técnica da atual agência reguladora.

Faierstein também citou temas que integram a agenda da autarquia para os próximos anos. “Nós vamos ouvir as dores do nosso setor e vamos trabalhar para desenvolvê-lo. Também queremos ver mais cidades conectadas, mais brasileiros voando e, principalmente, mais parcelas da população tendo acesso à aviação. A agenda técnica será fortalecida, mas daremos um olhar especial à agenda de desenvolvimento do setor de aviação civil do Brasil”, afirmou.

Durante o evento, os diretores da agência também fizeram pronunciamentos sobre a atuação da instituição e os desafios do setor aéreo. O diretor Luiz Ricardo Nascimento mencionou a importância da cooperação entre os diferentes segmentos da aviação. “A sociedade brasileira merece a aviação que temos, sustentada pelo conhecimento técnico, pelo trabalho e pela colaboração de todos os setores”, disse.

Estruturação

A diretora Mariana Altoé citou o processo de estruturação institucional da agência e a necessidade de aprimorar o ambiente regulatório. “Precisamos avançar com mais concorrência, com ambiente regulatório que permita a chegada de novas empresas e modelos de negócios, além de regulamentos que foquem na segurança, mas com flexibilidade necessária para que a inovação aconteça”, afirmou.

O diretor Ruy Mesquita mencionou os desafios relacionados ao futuro da aviação civil e convidou os servidores da agência a refletirem sobre o papel da instituição nos próximos anos. “Nós temos a responsabilidade de construir a Anac do futuro. Convido os servidores a olhar para frente, pensando numa aviação que atenda a todos os usuários”, disse. Já o diretor Antônio Mathias agradeceu a presença de representantes do setor e parceiros institucionais durante a cerimônia.

O evento também incluiu o lançamento de uma medalha comemorativa produzida pela Casa da Moeda do Brasil para registrar os 20 anos da agência. A peça, cujo desenho foi elaborado pela Assessoria de Comunicação da Anac, foi apresentada durante a cerimônia, que contou ainda com a descaracterização do par de cunhos originais utilizado na cunhagem da medalha. O ato simbólico foi realizado pelo presidente da Casa da Moeda do Brasil, Sérgio Perini Rodrigues.