Colegiado vai conduzir seleção e monitoramento de projetos em ambiente experimental, com foco em segurança, sustentabilidade e eficiência no transporte
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) instituiu, via portaria, a Comissão de Sandbox Regulatório para coordenar o processo seletivo e acompanhar experimentos voltados à implantação de Corredores Logísticos Sustentáveis Multimodais.
O grupo vai avaliar soluções inovadoras em ambiente regulatório experimental, permitindo que projetos sejam testados com acompanhamento técnico antes de eventual incorporação definitiva às normas do setor.
“O sandbox regulatório é um instrumento essencial para estimular a inovação com segurança, permitindo que novas soluções sejam avaliadas de forma estruturada, com foco no interesse público e na melhoria dos serviços prestados à sociedade”, destacou o Diretor-Geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio.
A Comissão será responsável por conduzir todas as etapas do processo seletivo previsto no Edital Eletrônico nº 02/2025, desde a análise documental das empresas participantes até o julgamento final das propostas. Também caberá ao grupo acompanhar a execução dos projetos autorizados temporariamente, avaliando resultados, riscos e impactos ao longo de todo o ciclo dos experimentos.
Nesse contexto, o colegiado atuará na análise das propostas inovadoras apresentadas, na formalização de termos de referência e instrumentos contratuais, além do monitoramento contínuo dos projetos. A Comissão também avaliará os impactos regulatórios, concorrenciais, operacionais e socioambientais das iniciativas, propondo recomendações à Diretoria Colegiada quanto à continuidade, ajustes ou eventual descontinuidade das soluções testadas.
Os projetos serão acompanhados por meio de metodologia estruturada de monitoramento, com definição de indicadores de desempenho e avaliações periódicas. Relatórios técnicos consolidados deverão ser elaborados, no mínimo, a cada três meses, permitindo análise comparativa entre os participantes e acompanhamento da evolução dos resultados.
Ao final dos trabalhos, será elaborado um relatório consolidado com os resultados dos experimentos, que subsidiará a tomada de decisão da Diretoria Colegiada sobre a adoção das soluções testadas.
