Acordos entre Brasil e Espanha incluem parceria em minerais críticos

Atos assinados em Barcelona abrangem áreas econômicas, tecnológicas e cooperação institucional

A visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Barcelona resultou, nesta sexta-feira (17), na assinatura de 15 atos bilaterais entre Brasil e Espanha. Os acordos foram firmados após reunião com o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, e abrangem áreas como economia, tecnologia e cooperação institucional.

Durante a agenda, Lula afirmou que a relação entre os dois países envolve diferentes níveis de interação. “A relação entre dois países é construída pelos governos, pelas empresas e pelas pessoas. Os vínculos entre Brasil e Espanha, em todos esses níveis, são algo extraordinário e precioso para o meu país”, declarou após a assinatura dos atos.

Entre os acordos firmados, o principal destaque foi o Memorando de Entendimento no campo de minerais críticos, assinado pelo Ministério de Minas e Energia do Brasil e pelos Ministérios da Economia e da Transição Ecológica da Espanha. Trata-se do terceiro acordo desse tipo firmado pelo Brasil em 2026, após instrumentos semelhantes com Índia e Coreia do Sul.

O documento estabelece bases para ampliar a cooperação bilateral ao longo de toda a cadeia produtiva de minerais considerados estratégicos para a transição energética, a transformação industrial e a segurança econômica. Esses insumos são utilizados em tecnologias como baterias, energias renováveis e sistemas digitais, e sua oferta costuma estar concentrada em um número reduzido de países.

O memorando prevê cooperação em etapas como pesquisa, exploração, mineração, refino, reciclagem e transformação, além do desenvolvimento de inovação tecnológica. O texto também incentiva a agregação de valor nos territórios nacionais e a construção de cadeias produtivas mais robustas.

Entre os pontos previstos estão o intercâmbio técnico, a atração de investimentos e o uso de tecnologias digitais, incluindo aplicações de inteligência artificial voltadas à análise geológica e à gestão de cadeias de suprimentos. O acordo também contempla práticas relacionadas à mineração responsável, como rastreabilidade, economia circular e descarbonização.

Outro eixo do documento trata da preservação da soberania nacional e do espaço de formulação de políticas públicas. Segundo Lula, a cooperação internacional no setor será conduzida com esse foco. “Nós estamos dispostos a fazer acordo com todos os países que quiserem construir parceria com o Brasil, mas o processo de transformação se dará dentro do Brasil. Ninguém, a não ser o Brasil, será dono da nossa riqueza mineral”, afirmou.

O memorando prevê ainda a possibilidade de criação de um Grupo de Trabalho Conjunto, que poderá acompanhar a implementação das ações, identificar oportunidades de investimento e propor projetos de interesse comum. No campo do financiamento, o texto menciona a utilização de instrumentos do governo espanhol e recursos da estratégia europeia Global Gateway, voltada ao apoio a investimentos em infraestrutura e energia.

Condições favoráveis

O acordo foi assinado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao lado de Lula e de autoridades espanholas, entre elas a ministra da Transição Ecológica, Sara Aagesen Muñoz, e o ministro da Economia e vice-presidente do governo, Carlos Cuerpo Caballero.

Segundo Silveira, o acordo cria condições para ampliar investimentos e fortalecer a cadeia produtiva de minerais estratégicos. “A assinatura deste memorando representa um passo estratégico para o fortalecimento do nosso setor de minerais críticos, um tema central para a transição energética e o desenvolvimento sustentável. Estamos unindo esforços para ampliar investimentos, fomentar a inovação tecnológica e agregar valor à cadeia produtiva, sempre com responsabilidade socioambiental e respeito à soberania de cada país”, declarou.

O ministro também afirmou que o acesso seguro a esses insumos é relevante para o desenvolvimento econômico e industrial dos dois países e destacou a importância de políticas públicas voltadas à sustentabilidade no setor mineral.

A assinatura do memorando ocorreu após a participação brasileira na I Cúpula Brasil-Espanha e Mobilização Progressista Global, realizada em Barcelona. Além desse acordo, os demais atos bilaterais firmados durante o encontro abrangem iniciativas em diferentes áreas, com foco na ampliação da cooperação e no desenvolvimento de projetos conjuntos entre os dois países.

Ao comentar o conjunto de acordos, Lula afirmou que os resultados refletem a possibilidade de avanços por meio da negociação internacional. “Mostramos ao mundo que é possível chegar a resultados vantajosos para todos por meio da negociação”, disse.