Encontro permitirá contribuições para o MUC05, destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará, no dia 8 de maio de 2026, às 10h, uma audiência pública para discutir a proposta de atualização da Resolução nº 03/2026, que trata do arrendamento da área MUC05, no Porto Organizado de Fortaleza. O terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, com destaque para coque de petróleo e clínquer.
A audiência será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Agência no YouTube, sem necessidade de inscrição para acompanhamento. Já os interessados em se manifestar deverão se inscrever previamente pelo WhatsApp, no número (61) 2029-6940, entre 9h e 15h do dia 7 de maio.
Após a inscrição, os participantes receberão um link para acesso à sala virtual, que será realizada exclusivamente pela plataforma Teams. Em caso de dificuldades técnicas, haverá uma segunda tentativa de conexão ao final das manifestações. Persistindo o problema, as contribuições poderão ser encaminhadas pelo mesmo número informado.
O prazo para envio de contribuições já está aberto e segue até as 23h59 do dia 11 de maio de 2026. As manifestações devem se limitar às minutas disponibilizadas na Audiência Pública nº 03/2026 e devem ser enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no site da ANTAQ.
Materiais complementares, como mapas, plantas e fotos, poderão ser encaminhados para o e-mail anexo_audiencia032026@antaq.gov.br. Já as contribuições em texto devem ser inseridas diretamente nos campos do formulário, com identificação do autor, dentro do prazo estabelecido. Não serão aceitas manifestações por outros meios.
Interessados que não disponham de recursos para envio online poderão utilizar computadores da Secretaria-Geral da ANTAQ, em Brasília, ou de suas Unidades Regionais, cujos endereços estão disponíveis no site da Agência. Todas as contribuições recebidas também serão disponibilizadas ao público.
