Rumo pede reintegração de posse após furto de 1,6 km de trilhos

Vistoria em fevereiro descobriu retirada de 1.644 metros de trilhos com maçarico em Campo Grande (MS)

A concessionária Rumo Malha Oeste S.A protocolou uma ação de reintegração de posse na Justiça de Campo Grande (MS), após um furto de 1,6 quilômetro de trilhos descoberto em fevereiro deste ano. A petição inicial foi apresentada em 8 de abril na 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros.

A empresa identificou o problema durante uma vistoria realizada em 9 de fevereiro de 2026, quando constatou a retirada completa da estrutura ferroviária em trecho do ramal Manoel Brandão. A supressão ocorreu entre os quilômetros 822 e 823,664, totalizando 1.644 metros lineares de trilhos removidos.

Segundo o Portal Correio do Estado, este é o mesmo trecho que fica próximo a um condomínio de luxo, que comercializa o metro quadrado por aproximadamente R$ 2,5 mil, cujo empreendimento está na mira do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e do Ministério Público Federal. Os órgãos apuram possíveis irregularidades ambientais e invasão de faixa de domínio da linha férrea.

A concessionária ainda registrou o caso na Polícia Civil acompanhado de relatório técnico de inspeção que detalha as condições encontradas no local. O documento confirma a retirada dos trilhos em campo, com corte realizado por maçarico de oxicorte e remoção integral da estrutura metálica da via permanente. Apenas os dormentes de madeira permaneceram ao longo do trecho afetado.

CRIME

A inspeção apontou dificuldades de referência no local. A ausência dos trilhos e inconsistências nos arquivos técnicos comprometeram a medição do eixo ferroviário durante a vistoria. A falta de estrutura original impediu a reconstituição precisa das medidas e dificultou a identificação exata dos pontos onde o crime ocorreu.

No ponto final do trecho onde a estrutura volta a aparecer, os técnicos identificaram trilhos apoiados nas proximidades de estabelecimento comercial na Avenida Zilá Corrêa Machado. Um responsável no local informou que o material havia sido reunido após limpeza da área, mas que anteriormente permanecia espalhado.

Segundo o relato, a retirada dos trilhos teria ocorrido em setembro de 2025. A operação utilizou caminhões do tipo munck e maquinário pesado. O informante, no entanto, não soube indicar qual empresa executou o serviço.

A concessionária afirma que, mesmo após o registro da ocorrência, a situação permaneceu sem alterações até o ajuizamento da ação. Não houve recomposição da ferrovia ou identificação dos responsáveis pelo furto desde a descoberta do crime.

AÇÃO

Na ação, a empresa pede a reintegração de posse da área e a retirada de ocupações irregulares. Solicita reconhecimento de que a responsabilidade pela desocupação cabe ao invasor, que não foi identificado. A concessionária também solicitou uma autorização para realizar a demolição parcial de construções que avancem sobre a faixa de domínio, caso haja descumprimento de eventual ordem judicial, com posterior cobrança dos custos.

A Rumo pede ainda a intimação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), apontando interesse direto desses órgãos na área concedida.

O valor da causa foi fixado em R$ 10 mil, sob justificativa de que se trata de bem público sem valor de mercado mensurável.