Brasil Export passa a contar com conselho jurídico

Novo colegiado irá focar em temas jurídicos ligados às áreas de logística, transportes e infraestrutura

Maior fórum de debates sobre logística, transportes e infraestrutura da nação, o Brasil Export passa a contar com um conselho voltado especificamente para as questões legais e regulatórias desses setores. Trata-se do Conselho Jurídico do Centro de Estudos Brasil Export (Cebe), que irá reunir profissionais do Direito de todo o País ligados a esses temas. O presidente e coordenador acadêmico será o desembargador federal do trabalho Celso Peel, do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região. Ele também é professor e coordenador de programas de pós-graduação em Direito Portuário e Marítimo.

Segundo o desembargador, o conselho vai desempenhar um papel estratégico perante o fórum Brasil Export. Enquanto este debate os desafios logísticos e de infraestrutura do País, o novo colegiado irá focar nos temas jurídicos ligados a esses campos, analisando impasses, questões pontuais e até apresentando sugestões de políticas públicas e de modelos de gestão para a infraestrutura.

A partir desses debates, o conselho irá organizar o Infrajur – Encontro Nacional de Direito de Logística, Infraestrutura e Transportes, que vai integrar a programação do fórum Brasil Export a partir deste ano. Também serão realizadas versões regionais do Infrajur, que vão fazer parte dos encontros regionais do Brasil Export – Norte Export, Nordeste Export, Centro-Oeste Export, Sudeste Export e Sul Export.  

Como presidente do conselho, Celso Peel vai atuar na coordenação científica e acadêmica do colegiado. Ele explica que, tanto nas reuniões dos conselheiros como nas edições do Infrajur, o objetivo é “debater as grandes questões jurídicas da logística, do transporte, dando as melhores respostas, que poderão servir como base para a formulação de políticas públicas. E com isso, vamos trazer a filosofia do Brasil Export, de aproximar a sociedade das autoridades a fim de desenvolver as atividades econômicas, para o campo jurídico”. 

O professor Peel destaca que, no encontro nacional, serão discutidos temas que afetam todo o Brasil. Já nas edições regionais, as questões mais locais. Também está prevista a organização do Infrajur no Mercosul Export, a edição do Brasil Export voltada aos países do bloco sul-americano. Nesse caso, será debatida a integração jurídica dessas nações.

Para participar do conselho, estão sendo convidados profissionais do Direito – professores, advogados, magistrados, procuradores e membros do Ministério Público – de todo o País e que atuem com destaque nos segmentos da infraestrutura, da logística e do transporte, tanto na área privada como na pública, explicou o presidente.

A iniciativa de criar o Conselho Jurídico partiu do próprio CEO do Brasil Export, Fabrício Julião, com o objetivo de melhor debater a logística, a infraestrutura e os transportes. “Com o conselho, damos um passo definitivo para otimizar nossas discussões sobre as atividades de transportes, dos portos, das políticas energéticas, adotando uma visão mais especializada. Teremos os grandes profissionais do País analisando conflitos legais, novas normas e regulamentos, em prol de uma maior segurança jurídica para o mercado e do desenvolvimento da economia brasileira. E organizando essa iniciativa, um profissional reconhecido e respeitado no campo jurídico, o desembargador e professor Celso Peel”, disse.