Governo quer a permanência de concessionária no Aeroporto do Galeão

Governo quer a permanência de concessionária no Aeroporto do Galeão

O Governo Federal quer encontrar uma fórmula para decidir de maneira mais rápida e eficiente a situação do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. A concessionária RioGaleão solicitou no ano passado a devolução da outorga, alegando, entre outros motivos, os prejuízos provocados pela pandemia.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, a empresa fez a renúncia da concessão e agora uma das alternativas é analisar a possibilidade de desfazer este processo. “Como houve uma atitude de renúncia à concessão, vamos estudar para ver como podemos conseguir para que essa renúncia seja desrenunciada”, disse o ministro, acrescentando que a RioGaleão tem interesse em continuar na administração do terminal.

França lembrou que solução semelhante foi aprovada na quarta-feira passada (18) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.

“Queremos encontrar esta fórmula. Essa semana, pela primeira vez, o Tribunal de Contas da União julgou um caso semelhante lá de Amarante, no Rio Grande do Norte. Então abriu a possibilidade de a gente encaminhar de alguma forma. Mas o importante é que temos a garantia de que o serviço está sendo prestado corretamente e nós precisamos voltar a ter no Galeão um grande equipamento de movimentação. Ele não é apenas um aeroporto. É a porta de entrada do Brasil e tem que ser tratado dessa maneira e foi o que o presidente Lula pediu que fizesse”, revelou.

O ministro participou no sábado (21), de uma reunião no Terminal 1 do Galeão para discutir o futuro deste e do Aeroporto Santos Dumont, também na capital fluminense. No encontro também estavam presentes a ministra do Turismo, Daniela Carneiro; o presidente da Embratur, Marcelo Freixo; o prefeito do Rio, Eduardo Paes; e os secretários chefe da Casa Civil, Nicola Miccione, e de estado de Transportes do Rio, Washington Reis.

Na visão do ministro, uma das medidas que podem ser tomadas com mais agilidade para aumentar o movimento de passageiros no Galeão é colocar no terminal mais voos regulares internos para abastecer os voos que vão para o exterior. “Isso é possível fazer. É uma competência do governo e vamos tentar fazer isso da maneira mais rápida possível”, contou.

Outras opções

Segundo o ministro, para seguir com a relicitação é preciso fazer vários cálculos, entre eles, de quanto seria a indenização a que a concessionária teria direito pelos investimentos já realizados no terminal. 

“Na verdade tem que devolver para ela o investimento que fez ou parte do investimento. Tudo isso não é feito por uma pessoa, passa pelo Tribunal de contas. Todas as operações que demoram muito não nos interessa. Nós queremos fazer uma coisa mais rápida. O mais rápido seria encontrar um mecanismo de quem está permanecendo, se ele encontrar uma fórmula de equacionar”, observou.

França não descartou a possibilidade de o governo assumir o controle do aeroporto, caso sejam esgotadas as alternativas para a permanência da RioGaleão e não ocorrer outra concessão. “O governo é proprietário de 49% das ações e naturalmente em qualquer emergência tem a Infraero, uma empresa competente que tem 5 mil servidores públicos. Nós já gerenciamos vários aeroportos, mas queremos mesmo é que a empresa se sinta segura para fazer novos investimentos e possa ter outros investimentos no Brasil, não só ela como todas as outras”, indicou.

Carnaval

O ministro disse que ele e Daniela Carneiro tiveram a garantia do prefeito do Rio, dos representantes do governo estadual e da própria concessionária que o aeroporto funcionará “na plenitude” para atender ao público durante o Carnaval.