Ministério dos Transportes reformula calendário e projeta leilões ferroviários

Nova estratégia do governo federal tenta destravar concessões de infraestrutura no TCU após entraves no cronograma

O Ministério dos Transportes enviará quatro novos projetos de ferrovias ao Tribunal de Contas da União (TCU) nos próximos meses para tentar reverter os atrasos no cronograma de concessões do setor. O plano inicial fixava a estreia dos leilões para abril, mas o governo realinhou as metas após entraves operacionais na modelagem dos negócios, segundo a reportagem da CNN Brasil. A nova estimativa fixa o início das licitações para setembro deste ano, com o risco de transferência de duas disputas para o período seguinte.

Esse novo lote de propostas direcionado à corte de contas engloba o Corredor Leste-Oeste, os três lotes da Malha Sul, o trecho entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), além da linha de passageiros entre Luziânia (GO) e Brasília. O primeiro desses projetos, o Corredor Leste-Oeste, interliga Lucas do Rio Verde (MT) ao Porto Sul, em Ilhéus (BA), por meio da junção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Essa estrutura cria uma rota de escoamento para a produção de grãos e minérios para reduzir a dependência dos terminais do Sul e do Sudeste.

PROJETOS

Enquanto o Centro-Oeste ganha essa saída para o mar, o Sul do país passa por uma reestruturação que afeta a rede sob gestão da Rumo no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.

O plano do ministério para os três lotes da região redesenha o modelo de concessão com foco na modernização dos trilhos e no resgate de trechos sem uso.

Paralelamente, o projeto no Norte liga a Ferrovia Norte-Sul ao Porto de Vila do Conde, no Pará, para escoar a safra pelo Arco Norte, ao passo que o segmento de passageiros utiliza os trilhos existentes no entorno do Distrito Federal para o transporte de trabalhadores.

Essas propostas somam-se a outros quatro processos que já tramitam no tribunal: Minas-Rio, Malha Oeste, EF-118 e Ferrogrão.

O governo aguarda a deliberação desses lotes nos meses seguintes e aposta no envio da documentação complementar da Ferrogrão para acelerar o aval dos ministros e viabilizar a atração de capital.

CALENDÁRIO

As mudanças no tribunal e o adiamento do projeto Minas-Rio alteraram o planejamento da pasta para o restante do ano.

Diante do cenário, o governo projeta a abertura das concorrências em setembro com o edital da EF-118, o Anel Ferroviário Sudeste, que exige publicação até o dia 30 de junho para o cumprimento do prazo.

O calendário oficial do ministério mantém cinco leilões neste período: EF-118 em setembro, Minas-Rio em outubro, Malha Oeste em novembro, além de Ferrogrão e Corredor Leste-Oeste em dezembro. Contudo, as dificuldades técnicas na Malha Sul e na ligação Açailândia-Barcarena trazem a possibilidade de adiamento dessas duas concorrências para o calendário seguinte.