Terminal Amazônia Pará é habilitado para operações internacionais

Autorização parcial permite movimentação de cargas em Barcarena por 180 dias

O Terminal Amazônia Pará (TAP), localizado em Barcarena (PA), foi habilitado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para realizar operações de tráfego internacional pelo período inicial de 180 dias. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27) e tem caráter parcial.

A autorização permite apenas as operações realizadas por meio de uma estrutura flutuante, composta por um quadro de boias. Durante esse período, o terminal poderá movimentar cargas internacionais exclusivamente dentro da configuração física e operacional aprovada pela Agência.

A liberação não permite a ampliação da área operacional, o uso de estruturas diferentes das já autorizadas, a alteração do tipo de carga movimentada nem o início de novas operações não previstas.

Segundo a Antaq, a habilitação não substitui autorizações e fiscalizações exigidas por outros órgãos. O terminal deverá continuar atendendo às exigências da Marinha do Brasil, da Receita Federal, de órgãos ambientais e das comissões de segurança portuária, como a Cesportos e a Conportos.

Com a medida, o TAP passa a integrar a lista de instalações autorizadas a operar no comércio exterior, ainda que de forma limitada, reforçando a capacidade logística de Barcarena, um dos principais polos portuários do Norte do país.