Porto do Rio de Janeiro vai reajustar tarifas que estavam congeladas desde 2016

Índice de reajuste médio autorizado pela Antaq é de 29,07% e o efeito médio tarifário, de 12,33%

A PortosRio Autoridade Portuária recebeu autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para reajuste nas tarifas do Porto do Rio de Janeiro. As novas tarifas, assim como os limites máximos e a estrutura tarifária, entrarão em vigência em 30 dias úteis, a contar do dia 19 de janeiro, quando a deliberação da agência reguladora foi publicada.

De acordo com a Autoridade Portuária, as tarifas do Porto de Rio de Janeiro não sofriam alterações desde 2016.

Com a homologação do pedido de padronização tarifária e de reajuste tarifário, referente ao período de 20 de outubro de 2016 a 31 de maio de 2022, nos termos do artigo 34, parágrafo 1º da Resolução Antaq nº 61, de 2021, incidentes sobre as modalidades tarifárias do Porto do Rio de Janeiro, a Antaq autorizou um Índice de Reajuste Médio (IRT) de 29,07% e um Efeito Médio Tarifário (EMT) de 12,33%.

As tarifas portuárias são cobradas pelo porto às companhias de navegação (armadores), às empresas arrendatárias, operadores e usuários em geral, incidindo sobre a utilização da infraestrutura de acesso aquaviário; de acostagem; terrestre; de armazenagem; entre outros serviços.

Em relação ao acesso aquaviário, a cobrança é feita sobre a capacidade total das embarcações, não importa se vazias ou lotadas, pois todos os navios utilizam a mesma infraestrutura portuária pública.

“Com a reestruturação tarifária, que revisou as tabelas defasadas, a PortosRio garante a devida remuneração pela infraestrutura portuária, que permitirá promover ganhos de eficiência a serem revertidos em benefício dos usuários do Porto do Rio de Janeiro”, afirmou Jean Paulo Castro e Silva, diretor de Negócios e Sustentabilidade da PortosRio.

Os ganhos de eficiência são esperados porque o montante arrecadado com as tarifas é utilizado pela Autoridade Portuária para a melhoria do porto, uma vez que as tarifas cobrem os custos para manter as condições de navegação desde o canal de acesso até os berços de atracação.

A receita das operações portuárias também é utilizada para custear as redes e sistemas da área do cais, bem como a vigilância, de responsabilidade da Guarda Portuária, além das despesas indiretas com a administração portuária.