BNDES libera R$ 8 bilhões do FNAC para companhias aéreas brasileiras

Recursos serão destinados à Azul, Abaeté, Gol e Latam para capital de giro; setor também contará com linha de R$ 5,56 bilhões voltada a investimentos

O governo federal liberou R$ 8 bilhões do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para apoiar as operações de companhias aéreas que atuam no país. Os recursos, administrados pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), serão destinados à Azul, Abaeté, Gol e Latam, no qual os pedidos de financiamento foram aprovados pelo Comitê Gestor do FNAC (CGFNAC).

A formalização do acordo  ocorreu nesta quinta-feira (30), no Rio de Janeiro, durante assinatura do contrato entre o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.

A linha emergencial foi criada com o objetivo de financiar o capital de giro das empresas aéreas. As operações poderão ser contratadas com prazo de até 60 meses, carência de até 12 meses e taxa de juros de 4% ao ano.

Segundo o ministro Tomé Franca, os recursos têm como finalidade fortalecer um setor considerado essencial para a integração do país.”A aviação civil é um setor fundamental para as pesssoas, uma necessidade pelo tamanho do nosso país, pelo número de cidades que precisam ser conectadas. Esse recurso é para que o setor aéreo possa se estruturar e para dar apoio aos passageiros mantendo a prestação dos serviços por quem realiza o transporte aéreo”, destacou.

Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, ressaltou que a linha de crédito veio em momento oportuno para o setor. “Os recursos vão apoiar as empresas que desempenham papel importante para a economia, contribuindo para a continuidade das operações e da oferta de transporte aéreo à população, para a manutenção de empregos e para mitigação da redução na malha ou descontinuidade de rotas. São companhias que já foram fortemente impactadas pelos efeitos da pandemia e que agora enfrentam o aumento de custo no combustível de aviação devido à guerra no Oriente Médio”, destacou.

Nova linha para investimentos

Além da linha emergencial, o Comitê Gestor do FNAC aprovou o acesso a uma linha de financiamento de R$ 5,56 bilhões, destinada a investimentos de longo prazo.

Os recursos poderão ser utilizados na aquisição de combustível sustentável de aviação (SAF) produzido no Brasil, contratação de serviços de manutenção de aeronaves e motores, pagamentos antecipados para compra de aeronaves, aquisição de novas aeronaves e investimentos em infraestrutura logística e equipamentos de apoio à aviação civil.

As condições de financiamento variam de acordo com o tipo de investimento. Projetos voltados à aquisição de SAF e infraestrutura logística terão juros de 6,5% ao ano. Para manutenção de aeronaves e motores, a taxa será de 7% ao ano, enquanto financiamentos destinados à compra de aeronaves contarão com juros de 7,5% ao ano.