ANP intensifica ações contra abusos

Agência fez 194 fiscalizações na última semana, 171 delas em postos de combustíveis líquidos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou a fiscalização sobre preços de combustíveis e realizou 194 inspeções em todo o país entre os dias 27 e 31 de julho. 

As ações fazem parte da nova ofensiva do órgão para combater reajustes considerados abusivos e ocorreram com base nas medidas provisórias nº 1.340 e nº 1.349, além do Decreto nº 12.876/2026.

A maior parte das fiscalizações foi concentrada em postos revendedores de combustíveis líquidos, que responderam por 171 das inspeções realizadas na semana. Também foram vistoriados 17 revendedores de gás de cozinha (GLP), quatro distribuidoras de combustíveis, um posto flutuante e um transportador-revendedor-retalhista (TRR). 

Durante a operação, a ANP lavrou três autos de infração contra estabelecimentos que deixaram de apresentar documentos solicitados anteriormente para análise da política de preços.

Além das inspeções presenciais, fiscais notificaram postos para encaminhar notas fiscais de compra de combustíveis referentes aos últimos períodos. A documentação será analisada pela agência para verificar se houve aumento injustificado dos preços. 

Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos poderão responder a processos administrativos e sofrer multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme a gravidade da infração e o porte da empresa.

A atual etapa da fiscalização teve início em 1º de julho e integra um plano especial com duração inicial de três meses.