Porto de Itajaí negocia ajustes na concessão do canal sem alterar cronograma

Superintendência busca aperfeiçoar a modelagem da concessão do canal de acesso após a Antaq rejeitar pedido de suspensão do processo; licitação segue normalmente

A gestão do Porto de Itajaí (SC) abriu uma frente de negociação direta com o Governo Federal, para ajustar a modelagem da concessão do seu canal de acesso. O superintendente do complexo catarinense, Artur Antunes Pereira, reuniu-se na última sexta-feira com o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, para defender os ajustes técnicos do projeto que considera necessários, sem comprometer o cronograma regulatório de desestatização. Dde qualquer forma, o processo de concessão continua como antes.

A articulação do superintendente portuário ocorre após a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) rejeitar um pedido de suspensão do processo formulado pela própria Autoridade Portuária local. Embora tenha reconhecido a procedência dos argumentos técnicos apresentados pela Superintendência de Itajaí, o órgão regulador alegou que a autarquia municipal carece de legitimidade jurídica formal para paralisar um processo licitatório conduzido pela União.

A concessão do canal do Porto de Itajaí é o segundo processo desse tipo no País. O Governo Federal já fez um processo semelhante com a via de navegação do Porto de Paranaguá (PR). A medida tem valor estratégico, pois dialoga com o calendário de grandes leilões portuários da Nação, como o certame do STS10, o megaterminal de contêineres a ser implantado no Porto de Santos (SP), previsto para 2027. A garantia de um canal com profundidade adequada e calado constante é pré-requisito para manter a competitividade de Santa Catarina no escoamento de carnes de aves e suínos, especialmente diante do aquecimento do comércio global.

Nova diretora

O Instituto PORTa conta com uma nova diretora de Operações, Danielle Clerman. Segundo a organização, a contratação da engenheira e professora universitária marca a atual fase da entidade, que irá intensificar sua atuação na capacitação e desenvolvimento de profissionais para o setor logístico-portuário e seus desafios, no Brasil e na América Latina.