Receita Federal lança edital para porto seco em Ponta Porã (MS)

Recinto alfandegado deve reforçar a logística na fronteira com o Paraguai, segundo órgão

A Receita Federal abriu licitação para selecionar a empresa responsável pela operação de um porto seco em Ponta Porã (MS), em uma iniciativa que busca fortalecer a infraestrutura aduaneira e ampliar a eficiência logística em um dos principais corredores de comércio entre Brasil e Paraguai. O edital prevê a concessão da unidade por 25 anos, com possibilidade de prorrogação por mais uma década. Publicado no Diário Oficial da União, o edital prevê investimento estimado em R$ 96,89 milhões.

O futuro recinto alfandegado será destinado à movimentação e armazenagem de mercadorias sob controle aduaneiro, permitindo a realização de operações de importação e exportação fora dos portos marítimos. A estrutura deverá atender diferentes tipos de cargas, incluindo carga geral, granéis, produtos frigorificados e cargas vivas, contribuindo para agilizar o desembaraço aduaneiro e ampliar a capacidade operacional da região.

O edital estabelece uma série de investimentos obrigatórios para a futura permissionária. Entre eles estão a construção de um armazém fechado e coberto com área mínima de 5.051 metros quadrados, espaço coberto de 360 metros quadrados para inspeção física de mercadorias pela fiscalização aduaneira e pátio pavimentado de, no mínimo, 24.084 metros quadrados para armazenagem, manobras e estacionamento de caminhões, reboques, semirreboques e equipamentos.

Também deverão ser construídas instalações exclusivas para a Receita Federal, totalmente mobiliadas, equipadas, climatizadas e isoladas das áreas administrativas da empresa, com área mínima de 105 metros quadrados.

Localizada na divisa com Pedro Juan Caballero, no Paraguai, Ponta Porã é considerada um dos principais pontos de integração comercial entre os dois países. A implantação do porto seco deverá fortalecer o fluxo de mercadorias no corredor internacional, reduzir custos logísticos e oferecer maior agilidade às empresas que atuam no comércio exterior.

A licitação será realizada na modalidade de concorrência eletrônica, tendo como critério de julgamento o maior desconto oferecido sobre a tarifa de armazenagem prevista no edital. Poderão participar empresas especializadas em armazenagem, movimentação e logística de cargas que atendam às exigências de habilitação estabelecidas pela Receita Federal.

O porto seco será instalado em área disponibilizada pela Prefeitura de Ponta Porã e funcionará como um recinto alfandegado de uso público, permitindo que procedimentos de fiscalização, armazenagem e despacho aduaneiro sejam realizados no próprio município, sem a necessidade de deslocamento das cargas para portos marítimos ou outras unidades aduaneiras.

A sessão pública da concorrência está marcada para o dia 17 de novembro. A expectativa é que o novo terminal fortaleça a competitividade logística da fronteira, estimule investimentos privados e amplie a capacidade de atendimento às operações de comércio internacional na região Centro-Oeste.

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