Projeto hidroviário no RS entra em consulta pública até 15 de agosto

Projeto prevê contrato de 25 anos e investimentos para modernização da infraestrutura hidroviária no Rio Grande do Sul

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu consulta pública para receber contribuições sobre o projeto de concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim (SAI Sul-Mirim), no Rio Grande do Sul. Os interessados podem enviar sugestões até o dia 15 de agosto. A documentação técnica e a minuta do edital, encaminhadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), estão disponíveis para análise.

O projeto prevê contrato inicial de 25 anos, com investimentos voltados à modernização da infraestrutura hidroviária, ao aumento da segurança da navegação e à ampliação da capacidade logística da região.

Podem participar usuários das hidrovias, operadores, especialistas, representantes do setor produtivo e demais interessados. As contribuições recebidas serão analisadas e poderão subsidiar o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos da futura concessão.

O SAI Sul-Mirim reúne as infraestruturas de acesso aquaviário aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, além de trechos da hidrovia da Lagoa dos Patos, do Lago Guaíba e dos rios Jacuí, Caí, dos Sinos e Gravataí, atualmente administrados pela Portos RS.

As contribuições podem ser enviadas por meio de formulário eletrônico disponível no portal da Antaq.