Prazo para contribuições sobre concessão da Malha Sul é prorrogado

Audiência Pública nº 11/2026 teria encerramento nesta segunda-feira (10), mas período foi ampliado por mais 15 dias

O prazo para envio de contribuições à Audiência Pública nº 11/2026, que trata da futura concessão da Malha Sul, foi prorrogado por mais 15 dias. Previsto inicialmente para terminar nesta segunda-feira (10), o período ficará aberto até 25 de agosto, às 23h59, no horário de Brasília.

A prorrogação foi determinada pela Comissão da Audiência Pública, dentro das competências previstas para a condução do processo. O prazo ainda poderá ser ampliado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A possibilidade será analisada pela Diretoria Colegiada durante a Reunião Deliberativa Pública (RDP) prevista para sexta-feira (14).

Ainda não há definição sobre quantos dias poderão ser acrescentados. Caso a extensão seja aprovada, a nova data será divulgada após a reunião.

A ampliação do prazo permite que interessados tenham mais tempo para analisar os estudos e documentos relacionados à concessão e apresentar sugestões à modelagem. As contribuições devem ser encaminhadas pelo Sistema ParticipANTT.

Debate sobre a Malha Sul

A Audiência Pública nº 11/2026 discute as minutas do edital e do contrato da futura concessão da Malha Sul, atualmente operada pela Rumo Malha Sul. O projeto prevê uma concessão com prazo de 30 anos e abrange aproximadamente 4.250 quilômetros de ferrovias.

A proposta está estruturada em três corredores: Paraná–Santa Catarina, Rio Grande e Mercosul (Interestadual). O primeiro concentra grande parte das cargas da Malha Sul, com destaque para produtos agrícolas destinados aos portos de Paranaguá e São Francisco do Sul. O Corredor Rio Grande tem forte participação de cargas destinadas ao Porto de Rio Grande, enquanto o Corredor Mercosul conecta São Paulo ao Rio Grande do Sul e à Argentina.

O ciclo de sessões públicas terminou em 31 de julho, depois de reuniões realizadas em Brasília, Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis. Os quatro encontros reuniram 665 participantes presenciais e tiveram 249 inscritos para manifestações orais.

Os estudos da concessão também contemplam investimentos para recuperação e modernização da infraestrutura ferroviária, incluindo trechos atingidos pelos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul. A proposta prevê ainda investimentos estimados em R$ 6,9 bilhões em infraestrutura ao longo da concessão.