Segurança jurídica é tema central do InfraJur no Sudeste Export

Painel reunirá especialistas para discutir previsibilidade regulatória, mão de obra e gestão de complexos portuários

A estabilidade regulatória e a gestão de complexos portuários estarão no centro do painel InfraJur do Sudeste Export, que será realizado em Vitória (ES) nos dias 13 e 14 de agosto. Promovido pelo Grupo Brasil Export, o encontro reunirá representantes do setor portuário e especialistas em direito para discutir os desafios jurídicos, econômicos e institucionais que influenciam a competitividade das operações portuárias.

Com o tema “Estabilidade regulatória e gestão de complexos portuários”, o painel está marcado para as 17h45 do dia 13 e terá entre os assuntos os aprendizados e desafios relacionados à primeira autoridade portuária privada do Brasil. A discussão deverá abordar aspectos da gestão de complexos portuários e os efeitos do ambiente regulatório sobre investimentos e operações.

A previsibilidade jurídica, econômica e institucional da mão de obra portuária também estará em debate. O tema envolve a necessidade de maior segurança para empresas e trabalhadores diante das características específicas das operações portuárias e das mudanças no ambiente regulatório do setor.

Outro ponto previsto é a análise dos instrumentos de incentivo capazes de ampliar a competitividade do Espírito Santo. A discussão também deverá tratar da necessidade de avançar na previsibilidade regulatória como forma de oferecer maior segurança para investimentos e para o desenvolvimento das atividades portuárias.

A moderação será de Celso Peel, coordenador científico do Conselho Jurídico do Grupo Brasil Export. Participarão do painel Adriana Menezes Pessotti, diretora Jurídica da Vports Autoridade Portuária; Fabio Silveira, sócio do Gallotti Advogados Associados e presidente do Conselho Espírito Santo Export; Luciana Mattar, sócia do Mattar Vilela Advogados e diretora da Câmara de Arbitragem do Direito Marítimo, Portuário e do Comércio Exterior; e Ataíde Mendes, sócio do Mendes & Brack Advogados e assessor jurídico da Fenop.

A programação do InfraJur terá ainda uma apresentação especial de Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), que abordará o tema “A redução das assimetrias regulatórias no setor portuário”. A participação amplia a discussão sobre os diferentes ambientes regulatórios existentes no setor e os desafios para garantir maior equilíbrio e previsibilidade.

O painel será realizado no primeiro dia do Sudeste Export, que também terá debates sobre infraestrutura compartilhada, descarbonização e transição energética, eficiência logística, investimentos em transportes, desenvolvimento da infraestrutura local e operações portuárias. O encerramento da programação do dia ficará a cargo do ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca.

No dia 14, os participantes do evento visitarão o Complexo de Tubarão, da Vale. A programação inclui apresentação institucional da empresa e visita às operações do complexo, com passagem pelo pátio de minérios, uma usina de pelotização e o centro de controle ferroviário, além de uma vista panorâmica do complexo e do município.

13 | AGOSTO

8h30 – Credenciamento e boas-vindas

9h00 – Solenidade de abertura com autoridades presentes

* Fabricio Guimarães Julião, CEO do Grupo Brasil Export

* Cristiane Samorini, Prefeita de Vitória – convidada a confirmar

* Arnaldo Borgo Filho, Prefeito de Vila Velha – convidado a confirmar

* Jorge Bastos, Presidente da INFRA S.A.

* Wendel Armani, Capitão dos Portos do Espírito Santo

* Fabiana Pereira Lins, Coordenadora de Vigilância em Portos, Aeroportos e Fronteiras da Anvisa no Espírito Santo

* José Roberto Campos, Presidente do Conselho Nacional do Brasil Export

* Cássio Ferreira Gomes, Gerente Geral da Unidade Operacional da Transpetro na Bahia e no Espírito Santo

* Gilmara Temóteo, Presidente do Conselho Feminino do Brasil Export

* Mario Povia, Presidente do Conselho do Sudeste Export

* Fabio Silveira, Presidente do Conselho do Espírito Santo Export

Demais autoridades a confirmar

10h00 – Painel: Infraestrutura compartilhada, coordenação territorial e o próximo salto de competitividade logística da região Sudeste

Planejamento logístico integrado, ordenamento das zonas retroportuárias e os planos diretores portuários como instrumentos de desenvolvimento econômico

O papel de parques logísticos para a movimentação inteligente de cargas e melhorar a eficiência das operações em portos e terminais

Modelos de parceria ou investimento conjunto para destravar acessos terrestres e marítimos que atendem aos produtores da região Sudeste

Apresentação e moderação: Anderson Abreu, Diretor-Executivo do ParkLog

Debatedores

* Alexandre Billot Mori, Gerente Geral da Portocel

* Bruno Carlesso, Diretor Jurídico da Imetame

* Pedro Benevides, Diretor-Presidente da Vports Autoridade Portuária

Representante da Autoridade Portuária de Santos a confirmar

11h00 – Intervalo

11h15 – Painel InfraESG | Descarbonização e transição energética no setor de transportes

A criação de corredores logísticos sustentáveis na região Sudeste

A navegação de cabotagem como fator decisivo para o sucesso da transição energética no setor de transportes

A matriz energética dos equipamentos portuários e da frota de apoio marítimo

Moderação: Núria Bianco, Diretora de Inteligência de Mercado do Grupo Brasil Export

Debatedores 

* Cynthia Ruas, Superintendente de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação da ANTT

* Juliana Maria da Silva, Diretora de Sustentabilidade da Motiva

* Monica Jaén, Diretora de Sustentabilidade do Grupo EcoRodovias

* Rafael D’Assunção, Diretor de Atendimento, Experiência do Cliente e Inovação da Log-In

12h15 – Momento PIANC

Apresentação: Ana Paula Jaeger, Secretária-Geral Executiva da PIANC Brasil

Tema: O papel da PIANC Brasil para o desenvolvimento do setor náutico no País

Apresentação: Maria Chame, Líder de Projetos de P&D no Tanque de Provas Numérico (TPN-USP)

Tema: O emprego da simulação numérica em projetos de vias de acesso em áreas portuárias

12h45 – Encerramento do período da manhã

14h30 – Painel: Eficiência logística e investimentos em infraestrutura de transportes

Expansão da malha ferroviária e renovação de concessões

Desafios para implantação da intermodalidade nos grandes centros urbanos

Ações para ganhos de eficiência na cadeia logística da celulose e de granéis líquidos

Planejamento estratégico para o futuro e o Plano Nacional de Logística

Moderação: Bruno Merlin, Diretor de Comunicação do Grupo Brasil Export

Debatedores

* Bernardo Lopes Valentim, Gerente de Dutos e Terminais da Transpetro no Espírito Santo

* Fabio Marchiori, CEO da VLI

* Patricia Lascosque, Superintendente de Logística da Suzano

* Jesualdo Silva, Presidente da ABTP

* Murillo Barbosa, Diretor-Presidente da ATP

* Thiago Meirelles, CEO da AVREN

15h30 – Painel: Porto de Vitória e o desenvolvimento da infraestrutura local de transportes

Aperfeiçoamento dos acessos terrestres com foco na solução da Ponte sobre o Rio Aribiri

Integração entre o Porto e a região metropolitana de Vitória

Soluções tecnológicas que viabilizam o aumento da eficiência dos acessos portuários

Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor-Geral da Rede BE News

Debatedores

* Marhmed Hashemj, Gerente Executivo Comercial de Terminais da Log-In.

* Carla Rios do Amaral, Diretora Comercial da Vports Autoridade Portuária

* Fabio Cruz, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Rochas Naturais (Centrorochas)

* Everaldo Colodetti, Secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Vila Velha

* Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Espírito Santo –  a confirmar

16h30 – Coffee break

Oferecimento: EBCO | SEABOX | TECHSCAN

16h45 – Painel: Avanços nas operações portuárias e demandas para ampliar a eficiência da movimentação de grãos e combustíveis na região Sudeste

O equilíbrio entre o crescimento da infraestrutura pesada, a agilidade do licenciamento ambiental e as exigências da transição energética/ESG nas operações dos terminais.

A estrutura dos portos e terminais e as demandas junto a órgãos governamentais para aumentar a eficiência das operações de graneis sólidos e líquidos

Ações para potencializar a transição energética em competitividade nos portos e terminais da região

Moderação: Núria Bianco, Diretora de Inteligência de Mercado do Grupo Brasil Export

Debatedores 

* Daniella Barros, Diretora de Regulatório de Infraestrutura da Vale

* Ernesto Sampaio, Presidente do Porto de São Sebastião

* Flávio Vieira, Diretor-Presidente da PortosRio

* Ricardo Molitzas, Diretor-Executivo do SOPESP

* Marcos Araújo, Diretor da OSX Brasil

* Thiago Lemgruber, Diretor da Hidroclean

17h45 – Painel InfraJur | Estabilidade regulatória e gestão de complexos portuários

Aprendizados e desafios da primeira autoridade privada do Brasil

Previsibilidade jurídica, econômica e institucional da mão de obra portuária

Instrumentos de incentivo que incentivam a competitividade do Espírito Santo e a necessidade de avançar em previsibilidade regulatória

Moderação: Celso Peel, Coordenador Científico do Conselho Jurídico do Grupo Brasil Export

Debatedores

* Adriana Menezes Pessotti, Diretora Jurídica da Vports Autoridade Portuária

* Fabio Silveira, Sócio do Gallotti Advogados Associados e Presidente do Conselho Espírito Santo Export

* Luciana Mattar, Sócia do Mattar Vilela Advogados e Diretora da Câmara de Arbitragem do Direito Marítimo, Portuário e do Comércio Exterior

* Ataíde Mendes, Sócio do Mendes & Brack Advogados e Assessor Jurídico da FENOP

Apresentação especial InfraJur: Benjamin Zymler, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)

Tema: A redução das assimetrias regulatórias no setor portuário

18h45 – Palestra especial de encerramento: Tomé Franca, Ministro de Portos e Aeroportos

14 | AGOSTO

8h00 – Saída do transporte oficial do Golden Tulip Vitória

8h45 – Chegada ao Parque Botânico Vale – recepção e welcome coffee

9h00 – Apresentação institucional da Vale

9h30 – Visita às operações do Complexo de Tubarão – pátio de minérios, usina de pelotização, centro de controle ferroviário e vista panorâmica do Complexo e do Município

11h00 – Encerramento