ZPE de Imbituba avança para roadshow com investidores

Concessão da Zona de Processamento de Exportação em Santa Catarina prevê investimentos de R$ 66 milhões

A concessão da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Imbituba, em Santa Catarina, entra em nova etapa com a realização de reuniões com potenciais investidores nos dias 18 e 19 de agosto. O Governo de Santa Catarina promoverá encontros individuais em Florianópolis e Imbituba para apresentar detalhes técnicos, jurídicos e econômicos do projeto e esclarecer dúvidas sobre a licitação.

O edital da concessão foi publicado em 25 de junho e prevê uma concessão comum por 35 anos. A futura concessionária será responsável pela implantação da infraestrutura, operação, manutenção, gestão, exploração e expansão de parte da ZPE. O projeto prevê investimentos privados de aproximadamente R$ 66 milhões ao longo do contrato, sem contraprestação do poder público. O critério de julgamento será o maior valor de outorga fixa.

O roadshow ocorrerá em 18 de agosto, no Centro Administrativo do Governo de Santa Catarina, em Florianópolis, e no dia 19, na Associação Empresarial de Imbituba (ACIM). As reuniões poderão ser acompanhadas presencialmente ou de forma online, individualmente com cada interessado, com duração estimada de uma hora.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), Imbituba Administradora da Zona de Processamento de Exportação (IAZPE) e InvestSC.

A expectativa do Estado é utilizar a concessão para transformar a ZPE em uma plataforma de atração de investimentos e industrialização no Sul catarinense, aproveitando a proximidade com o Porto de Imbituba e a infraestrutura logística existente na região.

No modelo federal de ZPEs, essas áreas são destinadas à instalação de empresas que podem usufruir de benefícios tributários, administrativos e cambiais. Elas funcionam como áreas de livre comércio com o exterior e zonas primárias para fins de controle aduaneiro, com o objetivo de estimular investimentos, comércio exterior, geração de empregos e desenvolvimento econômico.

Projeto criado há mais de 30 anos

A ZPE de Imbituba foi criada por decreto presidencial em 1994, com área original de 200,57 hectares, mas nunca chegou a operar efetivamente. Atualmente, a área destinada à concessão possui pouco mais de 1 milhão de metros quadrados.

A retomada do projeto ganhou força após a atualização do marco regulatório das ZPEs, que ampliou a flexibilidade do modelo e tornou o empreendimento mais atrativo para investidores. Segundo o Governo de Santa Catarina, a nova estrutura permitirá o desenvolvimento de atividades industriais e de serviços destinados à exportação.

O empreendimento está localizado a cerca de 6 quilômetros do Porto de Imbituba, considerado um fator estratégico para integrar a produção industrial à infraestrutura portuária. A proposta prevê uma plataforma industrial com 190 lotes, com possibilidade de instalação de empresas de diferentes portes e perfis.

Entre os setores apontados como potenciais usuários estão as indústrias automotiva, eletrônica, mecânica, elétrica, química, cerâmica, agroindustrial, têxtil, moveleira e de tecnologia. A estrutura também contará com área alfandegada própria para operações de importação e exportação sob controle aduaneiro.

Concessão

A modelagem estabelece que a concessionária deverá implantar a infraestrutura mínima prevista no contrato e administrar a área durante os 35 anos de concessão. O modelo foi estruturado como uma espécie de condomínio logístico, no qual as empresas instaladas utilizarão os espaços por meio de contratos de arrendamento.

De acordo com o Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI-SC), o contrato tem valor de R$ 66,034 milhões, correspondente também ao investimento previsto. A outorga mínima estabelecida é de R$ 500 mil.

A entrega dos envelopes da licitação está prevista para 29 de outubro, enquanto a sessão pública de abertura das propostas econômicas está marcada para 4 de novembro.