RS discute concessão rodoviária de R$ 6,7 bi em audiências

Proposta abrange 32 municípios e inclui melhorias viárias, duplicações e ações de resiliência climática em regiões afetadas por enchentes

O governo do Rio Grande do Sul realizou uma sequência de três audiências públicas para discutir o projeto de concessão das rodovias do Bloco 2, abrangendo 32 municípios da Região Norte e do Vale do Taquari. Com duração de 30 anos, a concessão prevê investimentos de R$ 6,7 bilhões, com R$ 1,3 bilhão oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), e é considerada um marco para a logística e a infraestrutura de transporte no estado.

As audiências ocorreram entre os dias 23 e 24 de janeiro, iniciando em Passo Fundo e seguindo para Lajeado e Venâncio Aires. Esses encontros fazem parte do processo de consulta pública, aberto em 13 de janeiro e que permanecerá disponível por pelo menos 30 dias para receber contribuições da sociedade.

A primeira audiência foi realizada na quinta-feira (23), no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF). O evento contou com a presença de representantes do poder público, associações, empresários e a comunidade da Região Norte. O evento marcou o início das discussões sobre o projeto de concessão e destacou a importância da infraestrutura rodoviária para o desenvolvimento econômico regional.

O secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, que presidiu a sessão, ressaltou o impacto estratégico do projeto. “Este é o início da discussão, quando apresentamos o modelo e as características do projeto, não o fim do debate. Este momento presencial é fundamental para o bom funcionamento desse processo.” Ele destacou, ainda, a necessidade de superar gargalos logísticos que comprometem o crescimento da Região Norte.

O público aproveitou a oportunidade para levantar dúvidas e apresentar sugestões sobre diversos aspectos do projeto, como os trechos escolhidos, os valores das tarifas de pedágio e o estado atual das rodovias. Houve também manifestações sobre os prazos de execução e a transparência do processo de concessão.

Na sexta-feira (24), as audiências públicas foram realizadas no Vale do Taquari. Pela manhã, o auditório da Universidade do Vale do Taquari (Univates), em Lajeado, recebeu um grande número de participantes, entre prefeitos, vereadores, empresários e cidadãos da região. À tarde, foi a vez de Venâncio Aires, com a audiência sediada no plenário da Câmara Municipal.

Durante os encontros, Pedro Capeluppi enfatizou o papel estratégico da concessão para a integração regional e a melhoria da infraestrutura viária. “As duplicações são muito importantes para melhorar a integração entre as cidades do Vale e beneficiam a atividade econômica da região. As rodovias gaúchas precisam há muito tempo de um investimento robusto como esse”, afirmou.

As duas cidades também discutiram as especificidades das rodovias que compõem o Bloco 2, destacando as necessidades locais e regionais. A comunidade do Vale do Taquari, fortemente impactada por enchentes nos últimos dois anos, expressou preocupação com a resiliência das obras.

O governo do estado realizou três audiências públicas para discutir o projeto de concessão das rodovias do Bloco 2, abrangendo 32 municípios da Região Norte e do Vale do Taquari (Foto: Iuri Müller/Ascom Serg)

Detalhes  

O Bloco 2 abrange um total de 414,91 quilômetros de rodovias, incluindo as ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470. Atualmente, nenhuma dessas estradas é duplicada, e o projeto prevê intervenções como:

– Duplicação de 244 quilômetros;  

– Implementação de 101 quilômetros de terceiras faixas;  

– Construção de 323 quilômetros de acostamentos, 73 quilômetros de marginais e 43 passarelas de pedestres.

Além disso, a concessão inclui melhorias voltadas para a resiliência em áreas afetadas por inundações, como a construção de 16 pontes em cota elevada e o acréscimo de camadas drenantes nas duplicações. Esses esforços são fundamentais para minimizar os impactos de eventos climáticos extremos que marcaram o estado em 2023 e 2024.

Outros benefícios incluem a instalação de bases de atendimento médico e mecânico 24 horas, monitoramento por câmeras e a criação de um conselho de usuários, que será formado por membros da comunidade para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.

Do total de R$ 6,7 bilhões previstos para o projeto, R$ 1,3 bilhão será proveniente do Funrigs, um recurso estadual destinado ao desenvolvimento econômico e à infraestrutura. A modelagem financeira do projeto contou com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assegurando a viabilidade técnica e econômica da concessão.

O edital de licitação, previsto para ser lançado no primeiro semestre de 2025, definirá o vencedor do processo com base no critério de menor aporte público conjugado com o maior desconto na tarifa de pedágio.

Durante as audiências, a população apresentou contribuições e questionamentos sobre temas como a escolha dos trechos, os custos das tarifas e os prazos para início das obras. Essas manifestações foram feitas tanto de forma oral quanto escrita, e todas serão analisadas na sequência do processo de consulta pública.

Além disso, o governo planeja realizar novas rodadas de diálogo com prefeituras e representantes locais antes da publicação do edital.