Antaq debate concessão da Hidrovia do Rio Paraguai em audiência pública

Encontro no dia 17 de abril, em Corumbá, ouvirá contribuições da sociedade para aprimorar o projeto e a modelagem

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará no dia 17 de abril uma audiência pública presencial em Corumbá (MS) para debater a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai. O encontro tem como objetivo coletar sugestões e contribuições da sociedade para aprimorar os documentos e a modelagem do projeto. Essa será a segunda sessão pública sobre o tema. A primeira foi realizada no dia 6 de fevereiro, na sede da Antaq, em Brasília (DF).

O projeto é considerado um marco para o setor, sendo a primeira vez que uma concessão desse tipo é debatida em audiência pública no Brasil. A iniciativa busca melhorar a eficiência logística e reduzir as emissões de gases de efeito estufa, impulsionando o transporte hidroviário como alternativa sustentável.

Os interessados em participar da audiência em Corumbá deverão se inscrever presencialmente no local do evento, cujo endereço será divulgado em breve. As inscrições estarão abertas a partir das 9h e se encerrarão às 10h30. Além da participação presencial, os cidadãos podem enviar contribuições até as 23h59 da próxima segunda-feira, dia 10, exclusivamente por meio de um formulário eletrônico disponível no site da Antaq (www.gov.br/antaq). Também será permitido anexar imagens digitais, como mapas e fotos, via e-mail para anexo_audiencia182024@antaq.gov.br, desde que identificadas e dentro do prazo estipulado.

O trecho concedido abrange aproximadamente 600 km entre Corumbá e a foz do Rio Apa, no município de Porto Murtinho. Também compreende o Canal do Tamengo, em Corumbá. Foto: Divulgação/Hidrovias do Brasil

O trecho concedido abrange aproximadamente 600 km entre Corumbá e a foz do Rio Apa, no município de Porto Murtinho (MS). Também compreende o Canal do Tamengo, em Corumbá. O projeto prevê investimentos diretos de R$ 63,8 milhões nos primeiros cinco anos, abrangendo obras de dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização, além da construção de um galpão industrial, aquisição de draga, monitoramento hidrológico, levantamentos hidrográficos e a implantação de sistemas de gestão do tráfego hidroviário, como o Vessel Traffic Service (VTS) e o River Information Service (RIS).

O contrato de concessão terá duração inicial de 15 anos, podendo ser prorrogado por igual período. Durante a primeira fase do contrato, a cobrança de tarifas para movimentação de cargas só será permitida após a entrega dos serviços previstos. O transporte de passageiros e de cargas de pequeno porte será isento de tarifas. Antes do leilão, a previsão é que a tarifa máxima seja de R$ 1,27 por tonelada de carga, mas esse valor pode ser reduzido durante o processo de licitação.

A concessão promete impulsionar o transporte de cargas na hidrovia, que deve atingir entre 25 e 30 milhões de toneladas a partir de 2030.

Trafegabilidade

Uma das principais preocupações do projeto é garantir a trafegabilidade da hidrovia ao longo do ano. A concessão prevê um calado de 3 metros nos períodos de cheia e de 2 metros na seca, assegurando que a navegação permaneça viável mesmo em condições climáticas adversas. Para mitigar riscos decorrentes de estiagens extremas, o contrato inclui a criação da Zona de Referência Hidrológica Contratual, que permitirá uma avaliação estatística do comportamento do Rio Paraguai, distribuindo de forma mais equilibrada as responsabilidades entre governo e concessionária.