“A Zona Franca de Manaus precisa voltar sua produção também para a exportação”

Superintendente interino da Suframa, Marcelo Pereira, fala ao BE News sobre os desafios e as conquistas do órgão, que completa hoje 56 anos

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), autarquia que administra a Zona Franca de Manaus (ZFM) e as isenções tributárias das áreas da região da Amazônia Ocidental, celebra hoje 56 anos de história.

O órgão, que nasceu com a missão de contribuir com a economia e o desenvolvimento sustentável da região amazônica, segue sua trajetória ajudando a gerar empregos, renda e com planos de expansão para o Polo Industrial de Manaus (PIM).

É o que conta Marcelo Pereira, superintendente interino da Suframa, em entrevista ao BE News. De acordo com ele, em agosto deste ano deve ser lançado um edital de licitação para que novas empresas se instalem no Polo Industrial, contemplado pelo modelo ZFM.

Ainda segundo Marcelo, até a segunda quinzena de março deve ocorrer a primeira reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), que contemplará a pauta de novos projetos que somam investimentos de mais de um R$ 1 bilhão. “São novas indústrias que estão chegando em Manaus ou empresas que já existem, mas estão diversificando seus produtos”, explica.

Pereira também ressalta que 2023 é um ano de desafios “com discussões técnicas que envolvem a reforma tributária e também a estratégia de futuro da Zona Franca de Manaus e da indústria brasileira. E nós, da Suframa, estaremos junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, defendo os interesses da região”.

Para celebrar o aniversário, está previsto uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e, em março, uma programação em Brasília, que ainda aguarda definição. Haverá também o lançamento de um selo pela Suframa.

Vale lembrar que a Zona Franca de Manaus é um modelo de desenvolvimento econômico com benefícios tributários às empresas que se instalam na região. Ela foi implantada com o objetivo de viabilizar uma base econômica na região amazônica, promovendo a integração produtiva e social dessa área ao país.

Confira mais detalhes na entrevista de Marcelo Pereira.

Qual a importância da Suframa para o desenvolvimento da indústria de Manaus?

O desenvolvimento da região se confunde muito com o desenvolvimento orgânico dessa instituição porque a partir do acompanhamento que ela realiza em relação aos benefícios concedidos pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado do Amazonas é que nós conseguimos atrair investimentos para a região. É algo inovador. Nós estamos no meio, no coração da floresta amazônica, a 1.500 km da foz do rio Amazonas e aqui se desenvolveu uma grande metrópole e um polo, um conglomerado de empresas voltado à indústria, ao comércio e aos serviços a partir de tecnologias e de manufaturas que competem com o mundo. E os benefícios fiscais são, efetivamente, as variáveis que fazem a diferença para que a Zona Franca de Manaus agregue tantos investimentos, faturamento e empregos para a região, e a partir deles, o desenvolvimento dela.

Em quais iniciativas a Suframa tem atuado para contribuir com o desenvolvimento regional?

A Superintendência da Zona Franca de Manaus é responsável por acompanhar os incentivos fiscais e, a partir deles, as empresas adotam contrapartidas tributárias, ou seja, de um lado o Governo Federal entrega às empresas um percentual de renúncia de tributos; do outro as empresas assumem alguns compromissos, entre eles a geração de empregos, investimentos nos parques tecnológicos e em pesquisa. Além disso, a ZFM arrecada uma taxa de serviços administrativos para manter a instituição e atrair recursos para fomentar o desenvolvimento regional. Inclusive, uma das metas desse governo é que a gente consiga usar esses recursos arrecadados para fomentar a infraestrutura, cadeias produtivas, cultura e em outros processos da região. Outra meta é fazer com que consigamos reindustrializar o país a partir dos insumos regionais e recursos minerais que nós temos, agregando valor ao processo de venda interno e nas exportações também. Esperamos que nos próximos quatro anos, com atuação técnica, a gente consiga alcançar essas metas e melhorar o ambiente de negócios.

Quantas empresas estão instaladas hoje no PIM? Qual foi o faturamento de 2022 e quantos empregos foram gerados?

Os indicadores serão fechados nos próximos dias, mas os dados parciais apontam que fechamos 2022 com 110 mil empregos e 480 empresas em funcionamento. O faturamento foi de R$ 172 bilhões, um recorde, o maior faturamento da história da Zona Franca de Manaus.

A que se deve esse faturamento recorde?

Nós temos o setor de bens de informática, que foi um segmento que teve aumento de consumo nos últimos anos. Após a pandemia, também tivemos lançamentos de produtos, aquecendo as vendas, e a inflação, que também tem a ver com a elevação dos preços.

Qual é o tamanho da área que a ZFM abrange? Quanto ainda pode ser ocupado e quais indústrias a Suframa quer atrair para o espaço?

A Zona Franca de Manaus abrange 10 mil km², à margem esquerda do rio Negro. Já o Polo Industrial de Manaus está dentro de uma área com 14 mil hectares em Manaus e boa parte dessa área ainda é passível de ocupação. Inclusive, a ZFM deve lançar até agosto deste ano um edital de licitação para novas empresas se instalarem. Temos também a área do distrito agropecuário, com 300 mil hectares, com uma ocupação atual de cerca de 10 a 15% desse território.

E os desafios, quais seriam os principais?

A ZFM precisa se readaptar ao mercado e voltar também a sua produção para a exportação. Nós estamos muito voltados ao mercado interno, enquanto temos um mercado muito atrativo nas Américas do sul, Central e do Norte. Mas para alcançar esse objetivo, precisamos definir as rotas logísticas. Outro desafio grande é alfandegar o Porto de Tabatinga, no estado do Amazonas, na tríplice fronteira, e a partir dele – via estradas do Peru e Equador – alcançar os portos do Pacífico. Se conseguirmos fazer isso, reduzimos em 14 dias o tempo de rota entre o Brasil e a Ásia, o que reduz também consideravelmente o custo, tornando mais competitivo os produtos brasileiros da ZFM.

E existe alguma negociação para viabilizar essas novas rotas de escoamento?

Sim, nós já temos estudos feitos pelo Governo do Amazonas em parceria com a Suframa e Governo Federal e já levamos essa pauta para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mostrando que é estratégico criar essas rotas de escoamento de produção para o Pacífico. É um debate de muitos anos e que estamos retomando nesse governo.

Atualmente, muito se fala em desenvolvimento de combustíveis sustentáveis. A Suframa prevê explorar essa nova tendência?

Um dos temas mais discutidos nos encontros em que vamos é como tornar a economia brasileira mais verde, mas para isso precisamos tornar mais acessíveis os produtos e tecnologias verdes. Para o hidrogênio verde, por exemplo, a ZFM pode ser estratégica porque nós já estamos concedendo benefícios fiscais para qualquer produto fabricado com matéria prima regional, e nós temos a biomassa.

Que políticas o senhor prevê que o governo possa implantar na BR do Mar e, futuramente, na BR dos Rios que possam ajudar o Polo Industrial de Manaus?

O Polo está estabelecido na baía do rio Negro, um dos pontos de maior calado que existe, e recebemos navios de cabotagem durante o ano inteiro. Entretanto, a gente precisa garantir que as embarcações aproveitem todo o seu potencial e, para isso, é preciso fazer o sensoriamento dos rios porque nós sabemos que os rios da região são móveis, então precisamos investir em tecnologia e balizamento das hidrovias para melhorar o custo logístico. É preciso investir em tecnologias na foz, no caminho até Manaus e quiçá até o Peru –  se a gente conseguir desenvolver efetivamente a rota do Atlântico. Então, dentro desse processo da BR dos Rios, a gente precisa ir além dos benefícios fiscais, oferecendo garantia de operações com capacidade máxima.