Abeph promove debate sobre a revisão do marco legal portuário

Mesa-redonda com a participação de juristas fez parte da programação da Assembleia Geral itinerante realizada pela entidade

A Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph) promoveu na quarta e na quinta-feira (26 e 27) a segunda edição de sua Assembleia Geral em formato itinerante. Dessa vez, a sede foi a cidade do Rio de Janeiro. Como parte da programação do evento, foi realizado na quinta-feira um debate cujo tema principal foi a revisão do marco legal portuário, atualmente em discussão no Congresso Nacional.

A mesa-redonda teve a participação do ministro Douglas Alencar, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), e do desembargador Celso Peel, do TRT (Tribunal Regional do Trabalho). Alencar e Peel são, respectivamente, presidente e relator da comissão de juristas responsável por elaborar a proposta de revisão das leis do setor.

Segundo o presidente da Abeph, Luiz Fernando Garcia, a importância de se debater esse assunto foi refletida pelo interesse da plateia presente no auditório do Centro Cultural Banco do Brasil, no centro do Rio.

“Aqui estiveram trabalhadores, as empresas, os órgãos anuentes. Então, todos querendo entender um pouco mais e tendo a oportunidade também de falar diretamente para essa comissão”, disse Garcia, que também preside a Portos do Paraná, Autoridade Portuária que administra os portos de Paranaguá e Antonina.

Também participam da mesa-redonda o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery; a presidente da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco, Ingrid Zanella; e Godofredo Mendes Vianna, presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB do Rio de Janeiro. O debate teve como mediadora a secretária-executiva adjunta do Ministério de Portos e Aeroportos, Gabriela Costa.

“Esta é uma oportunidade ímpar, a de estar podendo debater a revisão do marco legal e trazer um pouco da visão de quem sente as dores e está na vivência, no comando dos portos”, disse Gilmara Temóteo, diretora-executiva da Abeph e presidente do Conselho Feminino do Brasil Export.

O CEO do Grupo Brasil Export, Fabrício Julião, acompanhou a mesa-redonda. Ao se pronunciar sobre o evento, destacou o alto nível do debate e parabenizou a Abeph pela iniciativa.

“Muito importante iniciativa liderada pelo presidente da associação, Luiz Fernando Garcia, e pela diretora-executiva, Gilmara Temóteo. O ministro do TST Douglas Alencar acompanhou as observações dos profissionais do segmento e contribuiu com sua postura democrática e palavras de união. O Ministério de Portos e Aeroportos foi brilhantemente representado por Gabriela Costa, que, com percepção ímpar e poder de síntese singular, moderou as atividades realizadas no Centro Cultural Banco do Brasil”, declarou.

Assembleia

Na quarta-feira foi realizada a Assembleia Geral com os associados da Abeph. Nessa reunião foram discutidos temas de interesse dos portos públicos do país. Antes do encontro a associação promoveu uma visita técnica ao Porto do Rio de Janeiro.

Para esta sexta-feira (28), fechando a programação, estava prevista uma outra visita técnica, dessa vez às instalações do Terminal Portuário de Angra dos Reis (TPAR).