Aéreas vão apresentar plano para baratear passagens em 10 dias

Silvio Costa Filho se reuniu com representantes de companhias do setor para discutir o alto preço dos bilhetes

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se reuniu na terça-feira, dia 14, com representantes das companhias aéreas Gol, Latam, Azul e Voepass e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De acordo com ele, as empresas se comprometeram em apresentar dentro de 10 dias uma medida para diminuir o preço das passagens aéreas.

“Sabemos que o aumento das passagens é uma questão mundial, na Europa, nos Estados Unidos nós tivemos aumento de passagens aéreas. O que nós não podemos aceitar e permitir são aumentos abusivos que têm prejudicado a população brasileira”, afirmou.

O Governo Federal já identificou cobranças abusivas nos trechos nacionais onde os bilhetes chegam a custar cerca de R$ 3 mil, mas o ministro Costa Filho evitou falar em punição.

“A gente não pode naturalmente fazer nenhuma intervenção, não nos cabe nas companhias aéreas. O que a gente está buscando é diálogo, porque são das diferenças que se constroem as convergencias”, disse.

De acordo com o ministro, as empresas justificam os preços devido às dificuldades enfrentadas pelo setor na pandemia de Covid-19 em 2020 e 2021. “As companhias aéreas passaram momentos muito difíceis e estão com problemas de fato de caixa até para colocar aeronaves viajando pelo Brasil”, afirmou.

Outro problema são os elevados custos jurídicos das companhias, que pagam cerca de R$ 1 bilhão com processos judiciais, segundo o ministro.

Costa Filho ressaltou que o preço do querosene de aviação caiu e para o Governo Federal o preço dos bilhetes devem se referir a esta queda. “A gente tem trabalhado para buscar incentivos que fortaleçam as companhias aéreas, mas eles precisam também buscar caminhos para reduzir as passagens no Brasil”, apontou.

O combustível representa cerca de 40% dos custos das companhias aéreas e segundo a Petrobras, a queda foi de 18,7% nas refinarias, na comparação com novembro de 2022.

O Ministério de Portos e Aeroportos está dialogando com o Congresso Nacional para a aprovação do Fundo Nacional de Aviação (Fnac), que é um estímulo de fortalecimento de crédito para o setor. Segundo o ministro, outros projetos de lei também estão sendo trabalhados no Legislativo para fortalecer a aviação.

Silvio Costa Filho não descartou empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para as empresas aéreas. “Sem dúvidas o BNDES tem um papel importante. É natural que as companhias privadas possam pegar financiamento, porque na hora que elas pegam financiamento podem comprar novas aeronaves, podem fazer requalificação dos aviões, podem estruturar as companhias aéreas”, disse.

Voa Brasil

Ainda na terça-feira, Costa Filho apresentou o programa “Voa Brasil” para o ministro da Casa Civil, Rui Costa. A ideia é ofertar passagens aéreas a R$ 200 por trechos para aposentados, pensionistas e estudantes bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Segundo interlocutores do Ministério de Portos e Aeroportos, o esboço do programa ainda não foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a previsão de lançamento é para janeiro de 2024.