Aeroporto de Jaguaruna é leiloado em PPP inédita no estado

Consórcio Aeroportuário Regional Sul venceu leilão com deságio de 80%; investimentos podem chegar a R$ 70 mi

O consórcio Aeroportuário Regional Sul, formado pelas empresas RDL e Planaterra, venceu o leilão da primeira parceria público-privada (PPP) do Estado de Santa Catarina, que contempla a exploração, administração e expansão do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna. O certame foi realizado na manhã desta quinta-feira (28), na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3.

A proposta do consórcio vencedor foi de garantia de contraprestação mensal de R$ 13.250 – representando um deságio de 80% e a melhor oferta entre as duas proponentes participantes do leilão.  Segundo a Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), os 80% de deságio significam o percentual de desconto em relação aos aportes que caberão ao Estado, o que proporcionará uma economia de R$ 27 milhões aos cofres estaduais. “Com esse deságio, o investimento em 30 anos no terminal poderá ser de R$ 70 milhões”, disse o secretário da pasta, Ivan Amaral.

Por se tratar de uma modalidade de PPP patrocinada, a primeira promovida pelo Governo de Santa Catarina, caberá ao poder público fazer aportes limitados ao valor total de R$ 2 milhões que serão liberados à medida que os investimentos forem realizados, além de contraprestação limitada ao valor de R$ 158 mil ao ano.

“Hoje celebramos um marco histórico para Santa Catarina com a primeira parceria entre setor público e setor privado da história do Governo do Estado. É o início de um processo moderno e necessário para muitas atividades que hoje o Estado faz e a iniciativa privada pode fazer muito melhor. Eu tenho muita alegria de estar aqui hoje para bater o martelo nessa PPP. É um trabalho que vai transformar o Aeroporto de Jaguaruna em um exemplo no atendimento aos passageiros. A região Sul vai poder contar com um ótimo aeroporto. Vamos ter mais opções de voo, conforto e segurança. Que seja a primeira de muitas”, comentou o governador Jorginho Mello (PL).

Conforme previsto no edital de licitação, o investimento estimado no projeto ao longo dos 30 anos de concessão poderá chegar a mais de R$ 70 milhões. Segundo o governo catarinense, os valores compreendem um aporte inicial, contraprestação anual e o eventual alargamento da pista.

MELHORIAS

O consórcio vencedor ficará responsável por melhorias operacionais e de infraestrutura. Serão realizadas obras de adequação das pistas, ampliação e reforma do terminal de passageiros, além de se preparar para um aumento de capacidade para lidar com um número maior de usuários e bagagens no aeroporto.

O consórcio deverá investir R$ 38 milhões durante o período do contrato, sem considerar os custos operacionais — o valor pode ser ainda maior, conforme os planos de exploração comercial do próprio consórcio.

O Aeroporto de Jaguaruna movimenta atualmente cerca de 11 mil passageiros por mês, chegando a marca de 133 mil em 2023. O pico das operações ocorreu em 2017 quando foram registrados 143 mil passageiros. Com a nova concessão, estima-se que o terminal regional movimentará, em média, 188 mil passageiros por ano.

“Esta concessão é um marco para a história de Santa Catarina. Temos confiança de que o Aeroporto de Jaguaruna irá se desenvolver e contribuir para o crescimento da região. Sem dúvida é um grande passo que poderá servir de modelo para outros projetos”, concluiu Ivan Amaral.