Aeroporto de São José dos Campos é leiloado com ágio de 600%

O aeroporto Prof. Urbano Stumpf, em São José dos Campos, foi arrematado por R$ 16,15 milhões, em leilão realizado pela prefeitura na última segunda-feira (21). O valor inicial previsto no edital era de R$ 2,3 milhões, o que causou um ágio de 600%, marca histórica para disputas semelhantes no Estado de São Paulo, segundo a Administração Municipal.

A disputa durou uma hora e 35 minutos com 51 rodadas de lances, até que a Aeropart Participações Aeroportuárias S/A arrematou o aeroporto. A empresa administra, entre outros, o aeroporto de Cabo Frio (RJ).

Além do valor de outorga, cabe à empresa vencedora o pagamento dos estudos técnicos que embasaram a concessão no valor R$ 2,805 milhões.

Técnicos da Assessoria de Projetos Especiais avaliaram como “extremamente satisfatório” o resultado da concorrência.

Para o secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Alberto Marques Filho, o sucesso do leilão se deve, principalmente, ao modelo de concessão adotado. “Optamos por realizar o leilão do Prof. Urbano Stumpf separadamente de outros leilões de aeroportos de São Paulo. Por ser um objeto único, teve mais atenção, foi um grande acerto”, analisa.

Em julho de 2021, foi realizado um leilão de dois blocos de 22 aeroportos regionais paulistas, que somou pouco mais de R$ 22 milhões, com ágio de 11%. Segundo os técnicos da prefeitura, São José conseguiu 55 vezes mais ágio do que o bloco de 22 aeroportos, o que mostra o desenvolvimento e capacidade de atratividade da cidade.

“O mercado enxergou o potencial desse ativo. Ele está localizado colado à Capital e tem vocação natural de aeroporto suplementar, podendo, por exemplo, receber cargas nacionais e internacionais que sobrecarregam o aeroporto de Guarulhos. Além disso, há interligação facilitada com modais ferroviários, rodoviários e marítimo”, explica Alberto.

De acordo com o secretário, a concessão deve trazer uma dinâmica mais agressiva ao setor de voos comerciais e de cargas. A expectativa é que a oferta de voos cresça, com viagens para o Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza e região Sul do país. Atualmente o aeroporto não realiza nenhuma viagem.

Já os voos de carga são esporádicos, explica o secretário, e um dos maiores desafios da nova concessionária é atrair operações fixas e regulares para este tipo de operação.

A concessão tem prazo de 30 anos com investimento de cerca de R$ 120 milhões para o período

O processo segue agora para avaliação da habilitação técnica da Aeropart Participações Aeroportuárias. Depois da fase recursal e da homologação, a empresa terá um prazo de cerca de 60 dias para iniciar a operação no terminal.

A concessão tem prazo de 30 anos com investimento de cerca de R$ 120 milhões para o período, e faz parte do Plano de Gestão 2021/24, integrando o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

Concessão.

O convênio entre a Prefeitura e o Ministério da Infraestrutura, que permitiu a municipalização do terminal, foi publicado em 2 de dezembro de 2020.

O processo de concessão teve início em janeiro de 2021 com a publicação do chamamento público para elaboração dos estudos técnicos.

Em agosto foram realizadas seis audiências públicas em todas as regiões da cidade para coletar as colaborações dos munícipes e elaborar a versão final do edital.

Além do transporte de passageiros, o aeroporto tem potencial de mercado, inclusive internacional, para movimentação de cargas, com facilidade para integração dos modais rodoviário, marítimo e ferroviário.

O aeroporto obteve em 2014 investimentos de R$ 16 milhões para sua modernização. Uma das melhorias foi a ampliação do terminal de passageiros, que passou a ter 5.902 m² com capacidade de atendimento de até 700 mil passageiros por ano.

O sítio aeroportuário conta com uma área de 1.197.580,66 m². A capacidade de movimentação de cargas é estimada em 14,5 mil toneladas por ano.