Agência realiza reunião participativa para discutir Agenda Regulatória

Encontro será presencial, em São Paulo, no próximo dia 17 de setembro

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará uma reunião presencial no próximo dia 17, às 14h30, em São Paulo, para discutir e receber contribuições sobre a Proposta de Agenda Regulatória 2025-2028. O encontro ocorrerá no espaço executivo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e terá como foco temas relacionados às instalações portuárias.

Este será o segundo de três encontros previstos. A próxima reunião acontecerá em Manaus (AM), no dia 3 de outubro, com ênfase na navegação interior. O primeiro encontro foi realizado no Rio de Janeiro (RJ) no último dia 3.

A Agenda Regulatória 2025-2028 é uma ferramenta de planejamento e priorização das ações da Antaq, promovendo transparência e previsibilidade nas atividades regulatórias. Os documentos técnicos relacionados estão disponíveis no site da Antaq (www.gov.br/antaq). A reunião será transmitida ao vivo pelo canal da Antaq no YouTube, e não é necessário se inscrever para acompanhar online.

Além disso, o evento aceitará contribuições para a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) 2023-2026. Para a participação presencial, estão disponíveis 50 vagas, com prioridade para os inscritos que desejam se manifestar oralmente. As inscrições serão feitas diretamente na recepção do espaço executivo da Fiesp.

As contribuições para a Agenda Regulatória 2025-2028 e para a ARR 2023-2026 poderão ser enviadas até o dia 4 de outubro, às 23h59. Mais informações estão disponíveis no site da Antaq.