Alckmin anuncia fim de descontos para veículos leves

Programa do Governo continua para ônibus e caminhões

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou na sexta-feira, dia 7, o fim do programa de descontos para compra de automóveis. Segundo Alckmin, foram 125 mil veículos leves vendidos.

O ministro destacou que o programa temporário cumpriu com a meta estabelecida pelo Palácio do Planalto de estimular a indústria automotiva e salvar empregos. De acordo com Alckmin, o setor industrial é responsável por 1,2 milhão de empregos no Brasil.

“Embora o estímulo fosse até R$ 120 mil, também foram vendidos mais veículos acima de R$ 120 mil, porque despertou o interesse do consumidor“, destacou Alckmin. Ele apontou que o programa atingiu carros acima do valor de R$ 120 mil, ou seja, o programa evadiu o escopo.

Os descontos oferecidos pelo Governo eram para carros de até R$ 120 mil com redução variando de R$ 2 mil a  R$ 8 mil. A proposta foi lançada pelo Governo no dia 5 de junho​. De início, foram oferecidos R$ 500 milhões, mas o Ministério da Fazenda aumentou a benfeitoria para R$ 800 milhões devido à alta da demanda.

Foi descontado o equivalente à perda de arrecadação dos Programas de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com isso, o cálculo da equipe econômica do Governo é de que o crédito concedido às montadoras foi de R$ 650 milhões.

O desconto para frotas de caminhões e ônibus continua e deve ser aperfeiçoado, pois o crédito para veículos pesados ainda não foi utilizado totalmente. Para o programa, foram disponibilizados R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus. De acordo com o vice-presidente, foram utilizados R$ 100 milhões do crédito para caminhões e R$ 140 milhões para ônibus.

O programa oferece estímulo principalmente para o condutor que se desfizer de veículos mais antigos e que poluem o meio ambiente. De acordo com o ministro, os recursos ainda foram utilizados porque o processo é demorado.

“Falei com a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) e já estão sendo tomadas providências para ter uma baixa no ônibus ou no caminhão velho no Detran mais rápida e é isso que vai levar ao crédito tributário”.

Na última semana, o Palácio do Planalto enviou ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) que destina R$ 300 milhões para o programa de desconto de carros. Este texto altera outra MP que criou os descontos para veículos e benefícios para as empresas.

A MP sustenta os aumentos concedidos pelo Governo no programa porque eleva em R$ 0,03 dois tributos federais sobre o diesel: PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para custear a extensão do programa. Essa elevação ocorrerá a partir de outubro e arrecadará R$ 200 milhões. Os R$ 100 milhões restantes já estavam na primeira MP do programa, que tinha reonerado em R$ 0,11 os dois tributos.