Governo discute programa para impulsionar pequenos exportadores

MDIC e Fazenda estudam restituição maior para micro e pequenas empresas do setor

O Governo Federal vai desenvolver um programa para pequenos exportadores. A informação é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que na quarta-feira, dia 3, se reuniu com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

“O Brasil tem grandes exportadores. Não tem um programa de apoio e incentivo para o  pequeno exportador. Então nós vamos começar a desenvolver um grupo de trabalho para dar sustentação para esse agente que em alguns países, como a Itália, por exemplo, representam parcela das exportações do país”, afirmou o titular da Fazenda.

De acordo com ele, o programa começou a ser desenhado nesta quarta-feira e será montado um grupo de trabalho para traçar o projeto. “Vamos verificar o perfil de quem já exporta, verificar como é que nós podemos expandir uma rede de apoio para esse tipo de  público”, completou Haddad.

Outra medida estudada pelo Governo é conceder às micro e pequenas empresas exportadoras o direito a uma parcela maior de restituição dos tributos que incidem no preço de bens industrializados vendidos ao exterior.

Desde 2011, com a criação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra), a restituição tornou-se uma realidade. Atualmente, o crédito para abatimento é estabelecido em 0,1% sobre a receita proveniente das exportações. Contudo, há planos para aumentar esse percentual visando beneficiar as micro e pequenas empresas.

Os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda estão conduzindo estudos com esse propósito. A intenção é ampliar o benefício para as MPEs nos próximos dois anos (2025 e 2026), uma vez que a reforma tributária prevista para 2027 eliminará a questão da cumulatividade de impostos sobre as exportações. Por esse motivo, essa medida está sendo denominada como “Reintegra de transição”.

Os ministros também estão buscando medidas para novos passos para a depreciação acelerada. “O presidente [Lula]  pediu o empenho da Fazenda e trabalhamos em comum acordo para chegarmos a um valor mais expressivo ao longo do tempo. Nós vamos atrás de fontes para que isso seja possível”, ressaltou Haddad.

Geraldo Alckmin afirmou que é possível ter o projeto de depreciação acelerada “em poucas semanas”. A medida encurta de 15 anos para dois anos o prazo de depreciação de maquinário para facilitar a troca dos equipamentos pelos empresários do setor de infraestrutura.

De acordo com o Governo, seriam R$ 1,7 bilhão em 2024 e mais R$ 1,7 bilhão em 2025. Segundo Alckmin, o Governo não está abrindo mão de recursos porque essas renúncias aconteceriam de qualquer forma ao longo dos anos, mesmo mais devagar.