Anac reajusta tetos das tarifas do Aeroporto de Brasília

Reajuste atualiza os valores máximos de embarque, pouso, permanência de aeronaves e serviços de armazenagem e capatazia no terminal da capital federal

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou os tetos das tarifas aeroportuárias do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF). A atualização abrange as tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência de aeronaves, armazenagem e capatazia previstas no contrato de concessão do terminal.

Com a medida, a tarifa máxima de embarque passa a ser de R$ 34,55 para voos domésticos e R$ 74,78 para voos internacionais. Já a tarifa de conexão foi fixada em R$ 15,92 por passageiro, tanto para operações domésticas quanto internacionais.

A portaria também revisa os limites das tarifas de pouso e permanência das aeronaves, cujos valores variam conforme o peso máximo de decolagem, além de atualizar os preços máximos dos serviços de armazenagem e movimentação de cargas no aeroporto.

De acordo com a memória de cálculo publicada pela Anac, as tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência foram reajustadas em 5,1387%, índice calculado com base na variação do IPCA e nos fatores de produtividade e qualidade previstos no contrato de concessão. Já as tarifas de armazenagem e capatazia tiveram correção de 4,6411%, correspondente à inflação acumulada no período.

Os novos tetos entram em vigor nesta 24 de julho de 2026. A partir dessa data, a concessionária poderá divulgar os novos valores que pretende praticar, observando o prazo mínimo de 30 dias antes da cobrança efetiva, conforme estabelece o contrato de concessão.