ANM defende regras claras para atrair investimentos em minerais críticos

Em encontro do setor mineral, diretor-geral da Agência destacou a necessidade de segurança jurídica, critérios para projetos estratégicos e maior conhecimento geológico do País

A definição de regras para a política de minerais críticos e estratégicos é um dos desafios para ampliar os investimentos e fortalecer a competitividade da mineração brasileira. O tema foi discutido nesta segunda-feira (19), durante o XI Encontro de Executivos do Setor Mineral (EESM), em São Paulo, com a participação do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Sousa.

Durante o debate sobre políticas públicas e cadeias produtivas, Sousa defendeu avanços na regulamentação para reduzir incertezas sobre a aplicação das novas regras e orientar empresas, investidores e órgãos públicos. Entre os pontos que precisam ser definidos estão os critérios para identificar projetos estratégicos, os procedimentos de análise e as responsabilidades das instituições envolvidas. “É importante ter esse senso agora, principalmente o senso de urgência”, afirmou o diretor-geral.

Segundo Sousa, a ANM tem contribuído tecnicamente para a regulamentação, mantendo seu papel como instituição de Estado. Ele ressaltou que a legislação precisa ser traduzida em procedimentos claros, com parâmetros mensuráveis que deem previsibilidade aos empreendedores.

O dirigente também destacou a necessidade de considerar os prazos e as particularidades dos projetos minerais, que podem levar anos entre as etapas de pesquisa e o início da produção.

Outro ponto levantado foi a necessidade de ampliar o conhecimento geológico do território brasileiro. Para Sousa, identificar os recursos minerais disponíveis é fundamental para orientar o planejamento do setor e fortalecer a posição do País nas negociações internacionais. “Se a gente não sabe o que tem, a gente também não sabe como negociar com o objetivo”, afirmou.

Promovido pela ADIMB, o XI Encontro de Executivos do Setor Mineral tem como tema “O posicionamento estratégico do Brasil nas cadeias minerais globais: avançar no presente para liderar o futuro”. A programação reúne representantes do governo, empresas, investidores e especialistas para discutir políticas públicas, competitividade, investimentos e oportunidades para a mineração brasileira.