Ano encerra com recorde de leilões e R$ 111 bi em investimentos 

Governo ressalta que este foi o maior ciclo de concessões rodoviárias do país

O governo federal encerrou o ano de 2024 com o maior ciclo de leilões rodoviários realizados da história. Sob a coordenação do Ministério dos Transportes, do início de 2023 até o dia 19 de dezembro de 2024, foram realizados nove leilões para concessão de sistemas rodoviários em todo o país, com potencial de impulsionar R$ 111 bilhões em investimentos para a modernização da infraestrutura nacional de transportes.

“A ideia do presidente Lula é conseguir descontos maiores nos pedágios, tornando o deslocamento nas rodovias mais barato para a população”, assegurou o ministro dos Transportes, Renan Filho, lembrando que as concessões agora fazem parte das prioridades listadas no Novo PAC. Ele explica que, só no leilão do lote 3 das rodovias integradas do Paraná, no último dia 12, a oferta da vencedora do certame representa 70% de desconto sobre a tarifa média praticada hoje na região: de R$ 25 para 100 quilômetros, o povo paranaense passará a pagar, em média, R$ 10.

Conforme Renan Filho, o ministério tem uma carteira arrojada, com expectativa de realização de 15 leilões para o ano de 2025. “É o maior pipeline do mundo. Temos projetos bem estruturados, com maturidade regulatória e estabilidade jurídica, que são requisitos muito importantes para atrair investidores. Com isso trazemos muito investimento da iniciativa privada”, acrescenta.

A nova política de concessões, avalia o líder da pasta, atrai investimentos privados, aliviando o caixa público e permitindo maior agilidade nas obras de manutenção e expansão da malha rodoviária nacional. São cerca de 4.300 quilômetros de rodovias concedidas nesta gestão.

Inovação

Lançada em 2023 e consolidada neste ano, a nova política de outorga ajustou a modelagem dos contratos para promover uma maior disputa pelo sistema, menor impacto financeiro aos usuários e rentabilidade adequada aos concessionários, com garantia de investimentos na ampliação e manutenção das rodovias.

O modelo prevê ainda que o recurso anteriormente exigido como contrapartida para a União seja integralmente aplicado na execução das obras previstas nos novos contratos de concessão.

Outro avanço é a Portaria Nº 622/2024, que estabelece diretrizes de alocação de, no mínimo, 1% da receita bruta de contratos de concessões rodoviárias federais para o desenvolvimento de infraestrutura sustentável. Os novos projetos de concessões rodoviárias devem incluir ações para alternativas sustentáveis de coleta e descarte de recursos, conservação da fauna e flora, incentivo à eficiência energética e uso de fontes de energia renováveis.

Na avaliação do ministro Renan Filho, sozinho, o Brasil não teria condições de fazer investimentos com seus próprios recursos para melhorar a infraestrutura na velocidade que o país precisa.

Em 2023 e 2024, os leilões receberam cerca de 23 propostas, de 15 diferentes grupos – entre empresas, consórcios e fundos de investimentos: 14 deles foram novos entrantes, que não atuavam ainda no setor de infraestrutura de transportes quando entraram na disputa por uma rodovia federal.