ANP e PRF firmam parceria para ampliar fiscalização nas rodovias federais

Acordo prevê compartilhamento de dados e integração de sistemas para reforçar o controle sobre a movimentação de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta sexta-feira, 23, que assinou um acordo de cooperação técnica e operacional com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O foco é reforçar a atuação conjunta nas rodovias federais. O extrato do termo foi publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira, 22.

Segundo a ANP, a parceria busca desenvolver ações e estabelecer procedimentos de cooperação para ampliar iniciativas ligadas à segurança pública e viária e à fiscalização dos setores regulados pela agência no ambiente das estradas federais.

O acordo prevê acesso personalizado da ANP ao sistema de processamento de tráfego viário da PRF e, em contrapartida, o compartilhamento de sistemas e bases de dados da agência sobre produção e movimentação de produtos regulados, além de relatórios voltados à análise de fiscalizações.

O termo também menciona outras integrações tecnológicas, com intercâmbio de conhecimentos, informações e tecnologias entre as instituições.

Não haverá transferência de recursos financeiros. O acordo terá duração de 60 meses, com possibilidade de prorrogação.

A ANP ressalta que mantém parcerias semelhantes com diferentes órgãos públicos em todo o País para atuação conjunta no mercado brasileiro de combustíveis.