Antaq abre consulta pública sobre abastecimento de embarcações

Contribuições sobre transferência de combustíveis entre navios podem ser enviadas até 12 de novembro; Agência fará webinário em 3 de novembro

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu uma consulta pública para receber sugestões sobre a transferência de combustíveis entre embarcações, incluindo o abastecimento de navios, conhecido como bunkering. Os interessados têm até 12 de novembro, às 23h59, para enviar suas contribuições por meio de formulário eletrônico.

A iniciativa busca reunir informações sobre os impactos e as necessidades de regulamentação das diferentes modalidades de transferência de combustível no setor aquaviário. A consulta integra a Tomada de Subsídios Pública SRG nº 04/2026 e tem como base o relatório preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR) do Tema 2.3 da Agenda Regulatória 2025/2028.

Podem participar usuários, empresas do setor aquaviário e outros interessados. As contribuições devem ser encaminhadas exclusivamente pelo formulário eletrônico disponibilizado pela Antaq. Manifestações enviadas por outros meios não serão aceitas.

Imagens digitais, como mapas, plantas e fotografias, podem ser encaminhadas ao e-mail srg@antaq.gov.br, desde que estejam identificadas e sejam enviadas dentro do prazo. O texto da contribuição, no entanto, precisa ser registrado no formulário eletrônico. As manifestações recebidas serão disponibilizadas no portal da Agência.

Webinário

Para discutir o assunto, a Antaq realizará um webinário em 3 de novembro, às 10h, no plenário da Agência, em Brasília. O encontro terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Antaq no YouTube.

Durante a transmissão, os participantes poderão enviar perguntas pelo WhatsApp (61) 2029-6515. A programação prevê a discussão do tema e do relatório preliminar de análise de impacto regulatório.