Antaq abre consulta pública sobre arrendamento de terminal no Itaqui

Etapa busca contribuições do setor sobre o processo que envolve o leilão do IQI16

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) inicia nesta segunda-feira (04) a Audiência Pública nº 17/2024, que visa obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização do arrendamento da área IQI16, terminal localizado no Porto do Itaqui (MA).

O ativo é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes. A previsão de investimentos diretos no empreendimento é de R$ 41,07 milhões

A sessão pública virtual sobre a licitação vai acontecer no dia 21 de novembro de 2024 a partir das 15h. A transmissão será realizada pelo canal da Antaq no YouTube. Não é necessária inscrição para assistir a audiência.

As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal IQI16 estão disponíveis neste link.

O período para a realização das contribuições escritas se estende até as 23h59 do dia 02 de janeiro de 2025, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da Antaq, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: anexo_audiencia172024@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.