Antaq abre consulta sobre coleta de dados de emissões de gases em portos

Contribuições podem ser enviadas até 2 de dezembro; Agência também realizará webinário sobre o tema no dia 9 de novembro

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu, nesta terça-feira (3), uma tomada de subsídios para reunir contribuições sobre a coleta de dados para inventários de emissões de gases de efeito estufa (GEE) no sistema portuário. Usuários, empresas do setor aquaviário e demais interessados podem participar até as 23h59 de 2 de dezembro.

A iniciativa busca reunir informações para subsidiar a análise de possíveis medidas regulatórias sobre o tema. A discussão integra o Tema 3.9 da Agenda Regulatória 2025/2028 e considera o relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar.

As manifestações devem ser encaminhadas exclusivamente pelo formulário eletrônico da Tomada de Subsídios SRG nº 07/2026. A Agência não aceitará contribuições enviadas por outros meios.

Imagens digitais, como mapas, plantas e fotografias, poderão ser encaminhadas ao e-mail srg@antaq.gov.br, desde que identificadas e enviadas dentro do prazo. O conteúdo da manifestação, porém, deverá ser preenchido obrigatoriamente no formulário. As contribuições recebidas serão disponibilizadas no portal da Antaq.

Webinário

A Agência também promoverá um webinário em 9 de novembro, às 10h, para apresentar o tema e discutir os principais pontos do relatório de AIR Preliminar. A transmissão será feita pelo canal oficial da Antaq no YouTube.

Durante o encontro, os participantes poderão enviar dúvidas pelo WhatsApp, no número (61) 2029-6515.