Antaq abre consulta sobre transbordo de granéis sólidos

Contribuições podem ser enviadas até 15 de outubro; Agência também fará webinário sobre o tema no dia 23 de setembro

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu a Tomada de Subsídios Pública SRG nº 2/2026 para receber contribuições sobre o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar referente às operações de transbordo de granel sólido (barge to ship). A participação está aberta até as 23h59 de 15 de outubro e faz parte da Agenda Regulatória 2025/2028.

Usuários e agentes do setor aquaviário nacional, além dos demais interessados, poderão encaminhar contribuições, subsídios e sugestões exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Agência.

A tomada de subsídios é um mecanismo de participação que reúne informações e contribuições para subsidiar a construção de conhecimento e o desenvolvimento de propostas sobre determinada matéria. Na Antaq, o instrumento permite que os interessados participem por escrito.

Como participar

As contribuições devem ser enviadas pelo formulário eletrônico da Tomada de Subsídios SRG nº 2/2026 até as 23h59 de 15 de outubro. Manifestações encaminhadas por outros meios não serão aceitas.

Imagens digitais, como mapas, plantas e fotos, poderão ser enviadas pelo e-mail srg@antaq.gov.br, desde que o participante esteja identificado e respeite o prazo. O conteúdo da contribuição, porém, deverá obrigatoriamente ser preenchido nos campos específicos do formulário eletrônico.

As contribuições recebidas serão disponibilizadas no site da Agência.

Webinário

A Agência também realizará um webinário sobre o tema em 23 de setembro, a partir das 10h. O encontro terá como objetivo apresentar e debater o assunto com os interessados, além de esclarecer aspectos relacionados ao relatório de AIR preliminar.

A transmissão será feita pelo canal oficial da Antaq no YouTube. Participantes que quiserem enviar dúvidas durante a videoconferência poderão utilizar o número de WhatsApp (61) 2029-6515.