Antaq aprova contribuições para concessão do Porto de Itajaí

Proposta havia sido pré-aprovada pelo Ministério da Infraestrutura dois dias antes

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, na última quinta-feira (30), a análise das contribuições relacionadas à Audiência Pública nº 05/2022 que trata da licitação para a concessão do Porto de Itajaí (SC).

A minuta do edital de concessão já está com o Ministério da Infraestrutura, uma vez que a proposta já havia sido aprovada na última terça-feira (28) ad referendum (quando o procedimento não pode aguardar a reunião de diretoria, sendo analisado em um momento posterior).

O Porto de Itajaí é o segundo com maior movimentação de contêineres e o primeiro entre os exportadores de congelados. As exportações respondem por, aproximadamente, 50% das operações. De acordo com o site do Programa de Parceira de Investimentos (PPI), em 2019 o porto movimentou 8,2 milhões de toneladas, sendo frango (1,3 mi t), madeiras e derivados (1,8 mi t), carnes (552 mil t), plásticos e borrachas (864 mil t), dentre outras.

Em 2020, o Porto de Itajaí ficou em primeiro lugar na movimentação de congelados no Brasil (dados da Fiesc) e atualmente se destaca nas operações de veículos com sistema Roll On Roll Off.

Já em 2021, o complexo portuário encerrou o ano com mais um recorde histórico na movimentação de contêineres em TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés). De janeiro a dezembro foram movimentados 1.643.152 TEUs e 18.945.270 toneladas contra 1.419.082 TEUs e 15.655.812 toneladas no mesmo período do ano anterior.

O dado representa um aumento de 16% em TEUs e 21% na tonelagem. Em 2021, foi registrado crescimento de 2% nas atrações, com 1.066 navios recebidos no complexo. 

Qualificação e investimentos

O empreendimento foi qualificado na 13ª reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 121, de 10/06/2020, convertida no Decreto nº 10.484 de 10/09/2020.

Os investimentos previstos para adequação da infraestrutura somam cerca de R$ 2,8 bilhões, que deverão ser feitos ao longo da vigência do contrato – 35 anos, prorrogável até o limite de 70 anos, a critério do Ministério da Infraestrutura. Além dos investimentos em ativos novos, a atual arrendatária deverá ser indenizada em mais de R$ 44,4 milhões, referentes a ativos não amortizados/depreciados.

O valor estimado do contrato de concessão é de R$ 7,8 bilhões, correspondentes ao valor presente das receitas tarifárias e não-tarifárias para todo o prazo. O valor de outorga, para servir de critério de julgamento do leilão, deverá ser, no mínimo, de R$ 603 milhões.

Os investimentos têm como objetivo o desenvolvimento do terminal, a compra de equipamentos, melhorias no sistema de acostagem e aquaviário. Ainda, o porto terá ampliação de 90% nas áreas de pátio, além da previsão de um novo terminal de contêineres, com capacidade estática de 37.152 TEUs.